domingo, 15 de março de 2015

ALB-MANIFESTO DIA 15 DE MARÇO/2015 MOVIMENTO NACIONAL BRASILEIRO DE COMBATE A CORRUPÇÃO




ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL - ALB. Primeira Academia Mundial da Ordem de Platão - Politicamente Ativa
Organização Internacional de Cultura


http://www.academialetrasbrasil.org.br/

PRESIDENTE: MÁRIO CARABAJAL LOPES


ALB-MANIFESTO DIA 15 DE MARÇO/2015
MOVIMENTO NACIONAL BRASILEIRO
DE COMBATE A CORRUPÇÃO

"SOMANDO-SE AOS LEGÍTIMOS MOVIMENTOS SOCIOPOPULACIONAIS, EXPRESSOS EM MANIFESTAÇÕES DE INEQUÍVOCAS REPRESENTATIVIDADES CONTINGENCIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL BRASILEIRO, SOLICITA-SE, EM ESPECIAL, AOS PRESIDENTES, DIRETORES E MEMBROS DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL, AINDA HOJE, 15 DE MARÇO/2015, SEUS NOBRES E INDISPENSÁVEIS ENDOSSOS, SUBMETENDO ESTE MATERIAL, AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, LITERÁRIAS, HUMANAS, DE ARTES E CIÊNCIAS, MEIOS DE COMUNICAÇÕES, POLÍTICOS 'HONESTOS', LEITORES E AMIGOS, DE SEUS CONTATOS. ISTO, SE ATENDENDO, PRECIPUAMENTE, SUAS EXPECTATIVAS, AO ENCONTRO DE SEUS MAIS SUBLIMES IDEAIS À RECONSTRUÇÃO ÉTICA/MORAL DA NAÇÃO BRASILEIRA.

NÃO OBSTANTE, A UNIÃO E BOA VONTADE, SOLÍCITA E DETERMINADA, COMO O FAZEM NAS RUAS NESTE HISTÓRICO DIA 15 DE MARÇO DE 2015, MILHÕES DE BRASILEIROS, NO DIFÍCIL MOMENTO PORQUE PASSA NOSSO PAÍS, APRESENTAM-SE, COMO INSTRUMENTOS A SOMAR, A UM FAZER COLETIVO, DE IMPRESCINDÍVEIS NECESSIDADES, HUMANAS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS. EM PARTICULAR, SOLICITAMOS O IRRESTRITO APOIO DAS PRESIDÊNCIAS DE ACADEMIAS E ASSOCIAÇÕES DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS E SOCIAS DO BRASIL, COMO TAMBÉM, DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E SEGMENTOS PROFISSIONAIS TRABALHISTAS. AINDA, DA GRANDE MÍDIA NACIONAL, TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E EM ESPECIAL, DOS COMANDOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. (Professor Doutor, Mário Carabajal - ALB/Presidente).

CONJUNTO DE PROPOSIÇÕES CORROBORATIVAS, DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL, ÀS ATUANTES ORGANIZAÇÕES SOCIO-CONSTITUTIVAS DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA E SEGMENTOS POPULACIONAIS, RESPONSÁVEIS PELAS MANIFESTAÇÕES DE RUA, NESTE HISTÓRICO DIA 15 DE MARÇO DE 2015
ERRADICAÇÃO DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA.

A CORRUPÇÃO MÉDIA ANUAL BRASILEIRA, GIRA EM TORNO DE R$ 90.000.000.000,00
(Noventa Bilhões de Reais). CORRESPONDENDO A APROXIMADOS 3% DO U PIB BRASILEIRO - PRODUTO INTERNO BRUTO ANUAL, DE R$ 3,5 TRILHÕES DE REAIS.
SOBRETUDO, ANTES DE PROPOR-NOS ENCONTRAR UMA AGULHA EM UM PALHEIRO 'UM POLÍTICO VERDADEIRAMENTE HONESTO' PARA GOVERNAR O PAÍS, NECESSITA-SE, ISTO SIM, DE UMA LEI ANTICORRUPTIVA, COERCITIVA SEVERA, COMO:

* CLASSIFICAÇÃO DA CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO CONTRA A NAÇÃO BRASILEIRA, AO EFICAZ COMBATE À CORRUPÇÃO, PROPÕE-SE:

1. CONFISCAÇÃO TOTAL DE BENS PATRIMONIAIS E ECONÔMICOS, ACRESCIDOS DE PRISÃO DE 20 ANOS, SEM RELAXAMENTO POR COMPORTAMENTO OU BENEFÍCIOS, INCLUÍNDO-SE A PRISÃO DOMICILIAR.

1.1 SENDO OS CORRUPTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DEMISSÕES SUMÁRIAS, COM PERDA DE TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS, COM DEVOLUÇÃO TOTAL DO ILÍCITO OU CONFISCAÇÃO TOTAL DE BENS.

1.2 SE POLÍTICOS, COM MANDATOS EM CURSO OU ENCERRADOS, NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, SOMA-SE ÀS PENAS SUPRA, TAMBÉM SUA AFASTAÇÃO VITALÍCIA DOS QUADROS POLÍTICOS NACIONAIS, EM TODOS OS NÍVEIS ORGANIZACIONAIS SOCIOPOLÍTICOS.

1.3 DELATORES, CONTARÃO COM O PARTICULAR BENEFÍCIO DE REDUÇÃO EM 5 ANOS DA PENA/ANTICORRUPÇÃO DE 20 ANOS. AINDA, CONDENAÇÃO, TAMBÉM VITALÍCIA, PÓS CUMPRIMENTO DA PENA, DE PERDA DE PRIVACIDADE TELEFÔNICA E INFORMATIZACIONAL, OBRIGANDO-SE A INFORMAR E CONTAR COM AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, SOBRE OS NÚMEROS TELEFÔNICOS E ENDEREÇOS DE E-MAIL'S OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

1.4 SE EMPRESÁRIOS OU INDUSTRIAIS, ACRESCE-SE ÀS PREVISÕES SUPRA, A ESTATIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, COM ADMINISTRAÇÃO E DIVISÃO EQUÂNIME DOS LUCROS PELOS FUNCIONÁRIOS, COM ASSESSORIA GRATUITA ADMINISTRATIVA, OFERECIDA POR UNIVERSIDADES FEDERAIS ATRAVÉS DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DE ESPECIALIDADES, ÀS DISCIPLINAS DE PRÁTICAS ACADÊMICAS.

1.4.1 EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS, PODERÃO RETORNAR ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS, APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA, COM QUEBRA VITALÍCIA DE SIGILOS BANCÁRIOS, PASSANDO TAMBÉM A ATENDER MODELOS PRÓPRIOS DE DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, COM MAIOR RIGOROSIDADE SOBRE 'ORIGENS DE BENS E CAPITAIS'. FAMILIARES EM PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, DE CORRUPTOS CONDENADOS, SERÃO INVESTIGADOS, COM TÁCITA QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIOS E DE COMUNICAÇÕES, EXIGINDO-SE, DOS MESMOS, COMPROVAÇÕES RIGOROSAS DE ORIGENS DE BENS E CAPITAIS, TENDO SUAS CONFISCAÇÕES TAMBÉM PREVISTAS, FRENTE A NÃO COMPROVAÇÃO LEGAL DAS RESPECTIVAS ORIGENS. (ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL).

1.5. CORRUPTOS, SE AUTO DECLARAREM-SE ENVOLVIDOS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO, ANTES DE SEREM APONTADOS POR TERCEIROS, DELATORES OU INCURSÕES E DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS OFICIAIS, FRENTE À DEVOLUÇÃO DO ILÍCITO E DELAÇÃO DOS DEMAIS ENVOLVIDOS, EXCETUANDO-SE OS CONSEQUENTES CRIMES CONTRA A VIDA, DECORRENTES DA CORRUPÇÃO, EM ESPONTÂNEA COLABORAÇÃO REVERSIVA DOS ÍNDICES DE CORRUPÇÃO NACIONAIS, CONTARÃO COM O TOTAL PERDÃO DO CRIME, EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES ENVOLVIDOS. SE LHES FACULTANDO COMO PRÊMIO, A RETOMADA TOTAL DO CURSO NATURAL DE SUAS ATIVIDADES, EXCETUANDO-SE AINDA, RETOMADA DE CARGOS PÚBLICOS E CARREIRA POLÍTICA, VITALICIAMENTE.

1.6 PARTIDOS POLÍTICOS, CUJAS CÚPULAS DIRETORAS, EM SEUS RESPECTIVOS NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA, COMPROVE-SE, ENVOLVIDAS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO, SERÃO DISSOLVIDOS E OS 'COMPROVADAMENTE CULPADOS' CONDENADOS SOB OS PRINCÍPIOS DA LEI ANTICORRUPTIVA, COM CONSEQUENTE PERDA DE MANDATOS POLÍTICOS, EM CADEIA, ABRANGENTE AOS RESPECTIVOS NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA.

1.7. OS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSAM A SER JULGADOS PELA JUSTIÇA COMUM, COM TOTAL PERDA DE PRIVILÉGIOS E FÓRUNS ESPECIAIS, POR SEUS AUTORES.

* SOMANDO-SE À LEI SUPRA, SÃO NECESSÁRIOS INVESTIMENTOS E PREMIAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE'S ANTICORRUPTIVOS DOS FLUXOS MONETÁRIOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INCLUINDO-SE OS PODERES DA REPÚBLICA E SUAS EXTENSÕES.

* MISTER, A MINIMIZAÇÃO 'EXTIRPATIVA' E ERRADICAÇÃO DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA, PELOS DEPLORÁVEIS NÍVEIS ONDE CHEGOU, COM NOTÓRIOS E IRREFUTÁVEIS BENEFÍCIOS POLÍTICOS ÀS CÚPULAS PARTIDÁRIAS, SEM EXCEÇÕES, NECESSITA-SE TORNAR ABERTAS, QUAISQUER VOTAÇÕES PARLAMENTARES, EM TODOS OS NÍVEIS FEDERATIVOS.

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AS PROPOSIÇÕES SUPRA, AUSTERAS, PORÉM INTEMERÁRIAS AOS BRASILEIROS HONESTOS, CONTAM COM PARTICULAR ENDOÇO CORROBORATIVO E APROVAÇÃO INICIAL, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, ESCRITORA, IMORTAL, MANUELA CACILDA CARABAJAL LOPES (87 ANOS), MÃE DO PRESIDENTE FUNDADOR DA ALB E PRINCIPAL INCENTIVADORA DOS IDEAIS DE BRASILIDADE QUE MOTIVARAM A INICIATIVA SUPRA.


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