CONVITE
O Presidente do Clube dos Oficiais, o Presidente da Academia de Letras João Guimarães Rosa, da PMMG, o Presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa do Direito Militar e o Presidente da Associação dos Oficiais PM/BM convidam V.Sa. e Familiares, para a Sessão Especial de Humanização da Defesa Social, a ser aberta com a Palestra "A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: CONJUNTURA ATUAL E PERSPECTIVA" pelo Exmo. Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar William de Oliveira Barros, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, e consolidada com o Lançamento dos Livros LOUROS SOB ESPINHOS, do Acadêmico João Bosco de Castro, PRÁTICA FORENSE PARA O JUIZ MILITAR, do Acadêmico Gilmar Luciano Santos, CHOQUE QUE MATA? do Acadêmico Vanderlan Hudson Rolim, TRANSAÇÃO PENAL, do Coronel Murilo Ferreira dos Santos e CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR, do Sargento Eder Machado Silva.
DATA-HORA: 28 de outubro de 2016, às 20h.
LOCAL: Salão Diamante do COPM: Rua Diábase, nº 200_Prado.
CEP 30411-060-Belo Horizonte-MG
Confirmação de Presença
Fones 31-21239521 e 3290-2610
Será certificada a participação na Palestra.
DADOS BIOGRÁFICOS DO PALESTRANTE:
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Nascimento – 01 de outubro de 1945, Natal – RN.
Filiação – Febrônio de Oliveira Barros e Guiomar de Oliveira Barros.
Casado com Victoria Elizabeth de Campos Barros, com quem tem dois filhos: Elizabeth Fernanda de Campos Barros e Guilherme José de Campos Barros
Formação e atividades principais:
Praça em 06 de março de 1961. Declarado Aspirante em 16 de dezembro de 1966. Promovido a 2° Tenente em 20 de junho de 1967; a 1º Tenente em 20 de julho de 1969; a Capitão em 31 de março de 1972; a Major em 30 de abril de 1976; a Tenente-Coronel em 30 de abril de 1983; a Coronel em 25 de dezembro de 1989; a Brigadeiro-do-Ar em 31 de março de 1995; a Major-Brigadeiro-do-Ar em 31 de julho de 1999; e a Tenente-Brigadeiro-do-Ar em 31 de julho de 2003. Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (UniCEUB).
Principais cursos militares:
Formação de Oficiais Aviadores (AFA); Comando e Estado-Maior (ECEMAR); Política e Estratégia Aeroespacial (ECEMAR).
Cursos operacionais:
Piloto de Helicóptero; Piloto de Transporte Aéreo; Especialização na Aviação de Busca e Salvamento, com atuação na região amazônica e Especialização em Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Safety Officer – Royal Institute of Technology – Estocolmo – Suécia). Possui 7.255 horas de vôo.
Principais cargos exercidos:
Oficial do Corpo de Cadetes e Instrutor de Vôo da Academia da Força Aérea, no Campo dos Afonsos – RJ e em Pirassununga – SP; Instrutor de Vôo e Oficial de Segurança de Vôo do Centro de Formação de Pilotos Militares, atualmente Base Aérea de Natal, Parnamirim – RN; Comandante do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação, em Campo Grande – MS; Subcomandante da Base Aérea de Brasília no Distrito Federal; Chefe da Assessoria de Relações Públicas do Gabinete do Ministro da Aeronáutica, em Brasília – DF; Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Recife – PE; Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na França; Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ensino da Aeronáutica, em Brasília – DF; Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena – MG; Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, em Brasília – DF; Chefe do Gabinete do Ministro/Comandante da Aeronáutica, em Brasília – DF; Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional, em Recife – PE; Diretor-Geral de Ensino, em Brasília – DF; Comandante do Comando-Geral de Operações Aéreas, em Brasília – DF e Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, em Brasília – DF.
Condecorações:
Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau “Grã-Cruz”; Ordem do Mérito Aeronáutico, grau “Grã-Cruz”; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, grau “Grã-Cruz”; Medalha Ordem do Mérito da Defesa, grau “Grã-Cruz”; Ordem do Mérito Militar, grau de “Grande-Oficial”; Ordem do Mérito Naval, grau “Grande-Oficial”; Ordem do Rio Branco, grau de “Comendador”; Ordem do Mérito das Forças Armadas, grau de “Comendador”; Medalha do Mérito do Ministério Público Militar, grau “Alta Distinção”; Medalha Santos Dumont, do Estado de Minas Gerais, grau “Ouro”; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina; Medalha Militar de Platina com Passador de Platina; Medalha da Inconfidência de Minas Gerais; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha da Vitória; Medalha Ordem do Mérito do Governo da França; Medalha Marechal Trompowsky; Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, de Minas Gerais; Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar; Medalha Mérito Cidade de Brasília; Medalha do Mérito Guararapes; Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar; Título Cidadania Honorária; Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura e Medalha e Militar de Platina com Passador de Platina.
Atividades no STM:
Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 22 de março de 2007, tomou posse em 28 do mesmo mês e ano. Eleito Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, em 02 de agosto de 2010, para completar o biênio a se encerrar em 17 de março de 2011, tomou posse na mesma data. Eleito Presidente do Superior Tribunal Militar, em 05 de fevereiro de 2015 para o biênio 2015/2017, tomou posse em 16 de março do mesmo ano.
Comissões:
Direito Penal Militar – Membro, Ata da
14ª Sessão Administrativa, em 05.09.2007 (Expediente Administrativo n°
18/2007); Ata da 8ª Sessão Administrativa, em 25.03.2009 (Expediente
Administrativo n° 07/2009) e Ata da 1ª Sessão Administrativa, em
24.02.2010 (Expediente Administrativo n° 03/2010); Conselho Deliberativo
do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) – Membro, Ato
n° 19.434, de 25.03.2008, Ato nº 56, de 22.03.2011 e Aditamento à Ata da
17ª Sessão de Julgamento, em 19.03.2011 (Expediente Administrativo n°
7/2013) e Presidente, Ato nº 139, de 04.08.2010; Jurisprudência –
Suplente, Ata da 8ª Sessão Administrativa, em 25.03.2009 (Expediente
Administrativo n° 07/2009) e Presidente, Ata da 13ª Sessão
Administrativa Extraordinária, de 10.08.2010 (Expediente Administrativo
n° 12/2010); Conselho de Administração – Vice-Presidente,Ata da 13ª
Sessão Administrativa, em 10.08.2010 (Expediente Administrativo n°
12/2010); Membro, Ata da 7ª Sessão Administrativa, em 30.03.2011
(Expediente Administrativo nº 05/2011); Aditamento à Ata da 17ª Sessão
de Julgamento, em 19.03.2013 (Expediente Administrativo nº 07/2013);
Membro, Ata da 14ª Sessão Administrativa Extraordinária, em 01.07.2014
(Expediente Administrativo nº 32/2014); Presidente, Ata da 7ª Sessão
Administrativa, de 09.04.2015 (Expediente Administrativo n.º 07/2015).
Comissão temporária de elaboração da Minuta de Resolução com a
finalidade de definir os critérios objetivos para aferição de
merecimento para remoção de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto, Ata
da 27ª Sessão Administrativa, em 17 de outubro de 2012;
Discursos proferidos:
Posse como Ministro do STM em 28 de março de 2007; Posse como Ministro-Presidente do STM em 16 de março de 2015; Cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em 01 de abril de 2015 e Cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em 01 de abril de 2016.
Participação como representante do STM:
Em 2007, acompanhou o Ministro-Presidente em visita à Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, em Recife – PE; I Seminário Jurídico Militar de Natal: “Direito Penal e Suas Peculiaridades”, promovido pela Academia de Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade, em Natal – RN; participou da Solenidade de formatura da Escola de Formação de Sargentos da Aeronáutica, em Guaratinguetá – SP; participou da Reunião alusiva à Ordem dos Gaviões dos Guararapes, ocorrida no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTA III, Recife – PE; participou do “10º Encontro Logístico das Forças Aéreas Sul-Americanas”, e da “Solenidade Militar Comemorativa ao 61° Aniversário de Criação do Parque de Material Aeronáutico”, em Recife – PE. Em 2008, participou da Solenidade comemorativa do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovida pela Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, em Recife – PE; participou das Atividades comemorativas do Bicentenário da Justiça Militar da União, promovidas pela Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, em Juiz de Fora – MG; participou da Quarta Edição do Exercício Operacional Cruzeiro do Sul – IV CRUZEX, realizada pela Força Aérea Brasileira, em Natal – RN; acompanhou o Ministro-Presidente Ten Brig Ar Flávio de Oliveira Lencastre durante palestra realizada no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica - CIEAR, no Rio de Janeiro – RJ e no almoço com o Presidente da República, em Brasília – DF. Em 2009, participou da Solenidade de Entronização do Coronel-Aviador Refm Manuel Cambeses Júnior, realizada no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica – INCAER, no Rio de Janeiro; participou das Comemorações dos 25 Anos do Departamento Técnico do Departamento de Ensino da Aeronáutica, em Belo Horizonte – MG e em Guaratinguetá – SP; participou do VII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, em Itaipava – RJ. Em 2010, participou da Cerimônia de entrega da “Medalha Tiradentes”, na qual o Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos foi agraciado, realizada no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro – RJ; participou das Comemorações do aniversário de 40 anos das atividades aéreas do centro de formação de pilotos militares (CFPM), na Base Aérea de Natal - RN; participou da Cerimônia alusiva ao Dia do Marinheiro, realizada no Clube Naval de Brasília, em Brasília - DF. Em 2011, participou da Solenidade alusiva ao Dia da Aviação de Busca e Resgate, realizada na Base Aérea de Campo Grande - MS. Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar (STM), coordenada pelo Gabinete do Ministro Alte Esq Marcus Vinicus Oliveira dos Santos, em visita institucional ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e ao Centro Experimental de Aramar (CEA), ambos localizados em São Paulo - SP. Visitou as Instalações da Futura Base e Estaleiro de Submarinos em Itaguaí - RJ. Em 2012, participou da Cerimônia alusiva ao 63º Aniversário da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar (EPCAR), realizada em Barbacena - MG; participou da Solenidade alusiva ao 66º Aniversário de criação do Parque de Material Aeronáutico de Recife, realizada na cidade de Recife - PE; participou da Reunião alusiva aos 40 anos da Turma 72, do Curso de Formação de Pilotos Militares (CFPM), realizada na Base Aérea de Natal - RN; participou da Cerimônia alusiva ao Aniversário de 55 anos do Esquadrão Pelicano, realizada em Campo Grande - MS; participou do "Estágio de Comandantes, Chefes e Diretores da Força Aérea Brasileira", realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Em 2013, participou da Cerimônia alusiva ao 82º Aniversário do Correio Aéreo Nacional e ao Dia da Aviação de Transporte, com a imposição da "Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura", na Base Aérea dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ; participou da Visita às Organizações Militares do Exército e Empresas de Ciência e Tecnologia, nas cidades de São José dos Campos - SP, Caçapava - SP, Taubaté - SP, Itajubá - MG, Piquete - SP, Sete Lagoas - MG e Confins - MG; participou da Visita Técnica às Auditorias da 7ª e 10ª CJM, nas cidades de Recife - PE e Fortaleza - CE; participou da Cerimônia alusiva ao 56º Aniversário do Esquadrão Pelicano, na Base Aérea de Campo Grande - MS; participou da Solenidade de Formatura dos novos Oficiais da Força Aérea Brasileira, no CIAAR em Belo Horizonte - MG. Em 2014, participou da Cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), em Roma, na Itália; participou como representante da Ministra-Presidente do STM, no “VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, em Florianópolis – SC, nos dias 11 e 12 de novembro; participou da visita ao Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), em Brasília-DF, no dia 27 de novembro. Em 2015, participou da Cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) na 1ᵃ CJM, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 21 de maio de 2015; participou da Cerimônia alusiva ao 58º Aniversário do Esquadrão Pelicano, na Base Aérea de Campo Grande – MS, no dia 26 de junho de 2015; participou do 3º Foro Interamericano da Justiça Militar e Direito Operacional, no Edifício Ejército Bicentenário (EEB), em Santiago, no Chile, no dia 20 de agosto de 2015; participou da 7ᵃ Conferência Internacional para a Formação e Capacitação do Judiciário, em Porto de Galinha – PE, nos dias 8 e 9 de novembro de 2015. Em 2016, participou do 3º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, em Braga, em Portugal, no dia 20 de maio de 2016; participou como Paraninfo na Solenidade de Entrega da Comenda da Ordem do Mérito da Defesa 2016, no Clube Naval, em Brasília-DF.
Palestras:
Em 2007, proferiu palestra no Estágio para Comandantes, Chefes e Diretores, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2008, proferiu palestra no IV Comando Aéreo Regional, em evento promovido pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar referente à comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, realizado em São Paulo – SP; Participou do “Ciclo de Palestras”, promovido pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR, no período de 18 a 19 de agosto, Rio de Janeiro – RJ; proferiu palestra na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica – ECEMAR, no período de 1º a 2 de dezembro, Rio de Janeiro – RJ. Em 2009, proferiu palestra no Ciclo de Palestras da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR, no período de 18 a 19 de outubro, Rio de Janeiro - RJ; proferiu palestra no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica - CIEAR, no período de 7 a 8 de dezembro, Rio de Janeiro - RJ. Em 2010, proferiu palestra no Ciclo de Conferências da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR, no Rio de Janeiro - RJ; proferiu palestra sobre a Justiça Militar no "4º Encontro Nacional do Judiciário" realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ; proferiu palestra no Ciclo de Palestras que compôs o Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira, no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ. Em 2011, participou como Presidente de Mesa em Oficina do Congresso "A Reforma do Direito Processual Brasileiro", promovido pelo Grupo Brasileiro da Société Internationale de Droit Militaire et de Droit de la Guerre e pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), realizado no período de 25 a 29 de maio, em Fortaleza - CE. Proferiu palestra no Ciclo de Conferências da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), acerca do tema "A Justiça Militar da União", ocorrido no Rio de Janeiro - RJ. Proferiu palestra aos futuros Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações da Aeronáutica, na Universidade da Força Aérea - UNIFA, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Em 2012, participou do "IX Encontro de Magistrados da Justiça Miltiar da União", realizado pelo Superior Tribunal Militar, em Fortaleza - CE. Em 2013, proferiu palestra na Base Aérea de Natal - RN. Participou do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional em Lisboa - Portugal, realizado no período de 07 a 12 de outubro; proferiu palestra no "Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira para Futuros Comandantes, Chefes e Diretores de OM", no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, realizado no período de 3 a 4 de dezembro, no Rio de Janeiro - RJ. Em 2014, participou do "10º Encontro de Magistrados da JMU", na cidade de Salvador - BA; participou do "10º Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria", na cidade de Santa Maria – RS, no período de 19 a 21 de agosto; proferiu palestra sobre a “Justiça Militar da União”, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 25 e 26 de agosto; proferiu palestra sobre a “Justiça Militar da União” no Exercício Operacional CSAR 2014, na Base Aérea de Campo Grande – MS, no dia 8 de setembro de 2014; proferiu palestra sobre o “Superior Tribunal Militar” para o Estágio de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECFAB/2014), no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR), no Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro-RJ, no dia 10 de dezembro de 2014. Em 2015, proferiu palestra sobre a “Justiça Militar da União na Itália Durante a II Guerra Mundial”, no 1° Grupo de Aviãção de Caça, Rio de Janeiro-RJ, no dia 21 de abril de 2015; proferiu palestra sobre a “Justiça Militar da União”, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), no Rio de Janeiro – RJ, no dia 22 de junho; proferiu palestra sobre a “Natureza jurídica e consequências penais do cumprimento das ROEs (Regras de Engajamento) no Direito Comparado” para o 3º Foro Interamericano da Justiça Militar e Direito Operacional, no Edifício Ejército Bicentenário (EEB), em Santiago, no Chile, no dia 20 de agosto de 2015; proferiu palestra sobre a “Justiça Militar da União”, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro – RJ, no dia 14 de setembro; proferiu palestra sobre o “Superior Tribunal Militar” para o Estágio de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECFAB/2015), no Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR), no Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro-RJ, no dia 30 de novembro de 2015. Em 2016, proferiu palestra sobre os "Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil", no 3º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, em Braga, em Portugal, no dia 20 de maio de 2016.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Org.). Coletânea de Informações: William de Oliveira Barros. Brasília: DIDOC, Museu, 2016.
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