IMAGEM:
http://dariopedrosa.com/wp-content/uploads/2011/08/justica-cega-21.jpg
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JUSTIÇA EM VINTE ACRÓSTICOS
Acrósticos-históricos-jurídicos Nº 1837
Trabalho apresentado na
Faculdade FAMIG-Curso de Direito:
em Belo Horizonte, 13 de junho de 2008.
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Por Sílvia Araújo Motta
1:
J-Justiça é o magno tema do DIREITO,
U-Um desafio na elaboração do conceito!
S-Sua definição clássica é da cultura greco-romana:
T-Tem como base a concepção de Platão e Aristóteles,
I-Inserida no Corpus Júris Civilis: “Dar a
Ç-Cada um o que é seu” como virtude humana,
A-Apresenta a fórmula do jurisconsulto Ulpiano.
IMAGEM PLATÃO E ARISTÓTELES:
http://www.dm.ufscar.br/hp/hp902/hp902001/hp902001.html
2:
J-Justiça sofre variação, na evolução cultural,
U-Uma atribuição em cada sistema político.
S-Sabe-se que o capitalismo e o socialismo não
T-Têm acordo quanto às medidas de repartição que
I-Indicam bens materiais na SOCIEDADE.
Ç-Comporta diferentes conteúdos além do Direito:
A-A moral, a religião e algumas regras de trato social.
3:
J-Justiça é a síntese de valores éticos,
U-Uma prática do bem nas relações sociais:
S-Semente do justo na convivência do homem,
T-Tantos estudiosos mostram suas definições!
I-Inteiramente SUBJETIVA tem medidas variáveis,
Ç-Considerada por Kelsen, uma utopia:
A-A justiça ABSOLUTA, sonho da humanidade.
4:
J-Justiça para KELSEN é “ideal irracional”
U-Uma opinião de PASCAL é a mesma: “Nada
S-Se vê de justo ou injusto que não muda.”
T-Tese do caráter absoluto da justiça como valor,
I-Importante derivação do Direito NATURAL,
Ç-Como os caracteres: eterno, imutável e universal,
A-Adotados na CORRENTE JUSNATURALISTA.
5:
J-Justiça tem dois CRITÉRIOS formais e materiais:
U-Uma idéia FORMAL exige “tratamento igual para
S-Situações iguais.” No DIREITO à Igualdade,
T-“Todos são iguais perante a lei,” critério
I-Implícito no PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
Ç-Conforme PITÁGORAS a justiça caracteriza
A-A relação “aritmética de igualdade entre 2 termos.”
IMAGEM:http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADmbolos_da_Justi%C3%A7a
6:
J-Justiça tem também no CRITÉRIO FORMAL
U-Uma essencial PROPORCIONALIDADE,
S-Sendo indispensável para o desigual.
T-Tratada por Dante ALIGHIERE com grande
I-Importância: “Direito é uma proporção real e pessoal
Ç-Com ênfase a ação “de homem para homem”
A-Ao dar a cada um o que merece não é medida ideal.
IMAGEM:http://dantealighieribahia.com.br/
IMAGEM:https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjgwv7sVYE4qoGxCYD6hYVdDrjxVndynqWw08muUTHY5x7QlwuWrQjM1_lsGFM0RPEcWKiYaMd_S_XXmzEhu3n0FhNiZjgp81WOSBL7Wq26tRzVI-M9kjOehMTL9-OWfJfm3OV4K1puLGA/s400/A+Justi%C3%A7a+e+o+r%C3%A1dio
7:
J-Justiça para RUI BARBOSA é definida:
U-“Uma desigualdade é proporcional á
S-Sua desigualdade natural.” É percebida
T-Totalmente ao chegar à verdade na lei da igualdade.
I-Importantes também são os critérios MATERIAIS:
Ç-Capacidade, Mérito e Necessidade individual.
A-A requerer um tratamento de proporcionalidade.
http://images.quebarato.com.br/T440x/cruzero+cr+10+000+00+rui+barbosa+rio+de+janeiro+rj+brasil__3AE4E2_1.jpg
8:
J-Justiça tem a pedra angular na filosofia de Platão:
U-“Uma virtude máxima do Indivíduo e do Estado.”
S-Seu raciocínio valoriza a aptidão própria:
T-Todo indivíduo tem qualidade, em potencial,
I-Implica na profissão de acordo com habilidade.
Ç-Com EMIL BRUNNER reconhece a aplicabilidade,
A-A equidade de ARISTÓTELES ainda é atual.
9:
J-Justiça para ARISTÓTELES tem 2 tipos:
U-Uma GERAL e outra PARTICULAR. A Geral
S-Sempre corresponde à VIRTUDE da pessoa.
T-Tem, na JUSTIÇA particular, suas espécies:
I-IGUALADORA ou sinalagmática chamada
Ç-CORRETIVA. A DISTRIBUTIVA é
A-A que consiste na repartição de honras e bens.
10:
J-Justiça DISTRIBUTIVA atende o mérito de cada
U-Um e respeita o princípio da proporcionalidade,
S-Sendo também chamada Justiça GEOMÉTRICA.
T-Termo de JUSTIÇA CORRETIVA se aplicava
I-Importante às transações voluntárias (Contratos) e
Ç-Como às involuntárias, criadas pelos adultos;
A-Assim, o princípio aplicável era o da igualdade aritmética.
11:
J-Justiça CORRETIVA de Aristóteles, em Del Vecchio, tem
U-Uma espécie de JUSTIÇA COMUTATIVA:
S-Sendo “real a igualdade nas relações de troca.”
T-Tem também a espécie JUDICIÁRIA
I-Indicada para ser desenvolvida pelos juízes,
Ç-Com o objetivo de corrigir os desequilíbrios existentes,
A-A violação dos deveres, na esfera civil e criminal.
IMAGEM:http://3.bp.blogspot.com/_5iZQfAK1d8A/TEM7hU48i4I/AAAAAAAABIc/5UcVlC61Y8A/S741/homepage.jpg
12:
J-JUSTIÇA DISTRIBUTIVA tem o Estado como
U-Um agente, a quem compete a repartição dos
S-Seus bens e dos encargos aos membros da sociedade:
T-Tem a competência de ministrar ensino gratuito,
I-Indiscutível assistência médico-hospitalar,
Ç-Com IGUALDADE PROPORCIONAL
A-Aplicada aos diferentes graus de necessidade.
13:
J-Justiça COMUTATIVA é a forma de justiça:
U-Uma relação de TROCA entre particulares, igual valor,
S-Seu critério adota a IGUALDADE QUANTITATIVA,
T-Trata das relações de coordenação e em seu âmbito
I-Indica o DIREITO PRIVADO. Exemplo: Contratos de
Ç-Compra e Venda em que o comprador paga
A-Ao vendedor, o preço equivalente ao objeto recebido.
14:
J-Justiça consiste na igualdade de tratamento!
U-Uma IGUALDADE ARITMÉTICA exprime a justiça
S-SINALAGMÁTICA ou Justiça COMUTATIVA.
T-Tem também a IGUALDADE GEOMÉTRICA:
I-Indica a Justiça DISTRIBUTIVA ou atributiva.
Ç-Com PROPORCIONALIDADE na distributiva
A-A proporção é uma IGUALDADE de razões.
15:
J-JUSTO é uma espécie de termo proporcional,
U-Uma igualdade geométrica na distributiva.
S-Sempre que se procurar igualar
T-Termos diversos, haverá a RECIPROCIDADE.
I-Injustiça vai se relacionar com os extremos.
Ç-Com certeza, para ARISTÓTELES há intermediariedade.
A-A justiça aponta que o “JUSTO será um meio-termo.”
IMAGEM:
http://rlv.zcache.com.pt/escultura_de_justica_da_igualdade_da_liberdade_escultura_fotografias-p153691449728083067z8wb9_400.jpg
16:
J-Justiça é aquilo em virtude do qual se diz:
U-Um homem justo pratica, com voluntariedade,
S-Sua escolha própria faz a justiça. Em
T-Toda deliberação deve ser justa; a pessoa não deve ser
I-Injusta.Deve ter consciência do seu agir, escolhido.
Ç-Cada prática deve ser analisada se os
A-Atos são desculpáveis ou não. A ação exige opção.
17:
J-Justiça é a última finalidade do DIREITO.
U-Única virtude completa absorve o bem comum.
S-Sinaliza ARISTÓTELES:a virtude da CIDADANIA
T-Trata a todos igualmente, na sociedade. Homem
I-Injusto não respeita a lei e o probo.(Justo, honesto)
Ç-Compreende como justo os atos que produzem
A-A felicidade dos elementos da comunidade política.
18:
J-Justiça para ARISTÓTELES é avaliada:
U-Uma virtude da EQUIDADE que tem
S-Seu objetivo de ordenar e dirigir a convivência,
T-Tendo condutas corretas dos indivíduos,
I-Incluídas as “coisas justas” apresenta a visão
Ç-Com justiça SUBJETIVA e OBJETIVA.
A-A justiça pode ser alcançada se houver igualdade.
IMAGEM: JUSTIÇA BRASILEIRA-http://www.rdnoticias.com.br/portal/images/stories/fotos2009/maio_-_2010/17e117ef69e2371838cac2b9ad9e2f66949e_justicabrasil.jpg
19:
J-Justiça CONVENCIONAL é a que aplica a lei,
U-Uma convenção social é seu fruto, sem fundamento,
S-Simples aplicação das NORMAS JURÍDICAS, no sentido
T-Totalmente verdadeiro. Para esta categoria é
I-Irrelevante se a lei é intrinsecamente, boa ou não,
Ç-Consagre ou não os valores positivos do Direito,
A-Admitida como conotação de justiça, pelos positivistas.
IMAGEM:
http://images.jrmp3.multiply.com/
http://jrmp3.multiply.com/journal/item/1
20:
J-Justiça SUBSTANCIAL é verdadeiramente
U-Uma justiça fundamentada no DIREITO NATURAL.
S-Seus princípios promovem efetivamente,
T-Todos os VALORES MORAIS. Acha-se sob o
I-Império de uma ORDEM JURÍDICA LEGÍTIMA.
Ç-Citados exemplos: No Sermão da Montanha (Cristo)
A-A Cidade Terrena (Santo Agostinho) e a Cidade de Deus.
IMAGEM: JUSTIÇA DIVINA-http://api.ning.com/files/E2CVZtESh-xx2Q0-8BMVd7oOa6SE6BCS5-glFFsbR3vdfiHQuJIL*RvoG1siwBSrqQi4T70XHiA-aX7rZapiFYVRsH0a5PJk/JUSTIADIVINA.jpg
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8 DE DEZEMBRO de 2011-DIA DA JUSTIÇA:
PARABÉNS AOS PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA!
Email:clubedalinguaport@gmail.com.br
Silvia Araújo Motta/BH/Minas Gerais.
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INFORMATIVO Nº 144/2011/CBLP /ALB/ Ano 04- BH, 8 de DEZEMBRO de 2011
SEÇÃO: DIVULGAÇÃO CULTURAL DE UTILIDADE PÚBLICA INFORMAÇÕES ALB-MG
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HOMENAGEM ACRÓSTICA AOS PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA NO DIA 8 DE DEZEMBRO-DIA DA JUSTIÇA
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Sílvia Araújo Motta/PhI-Diretoria de Relações Institucionais/DRI/ALB
Presidente –Fundadora –Vitalícia da ALB-MG- 23-08-2011.
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Prof. Dr. Mário Roberto Carabajal Lopes PhD-PhI–
Fundador-Presidente Nacional e Internacional da ALB/CONFALB
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Patrono Internacional da ALB:
Miguel Máximo Angel Robles Tejada –PhI-CAUSAS IMORTAIS-
*1922: Venezuela - † 12-Mar-2001: Boa Vista / Roraima / Brasil.
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Patrono Nacional da ALB: Carlos Reinaldo Carabajal Lopes-PhI
Patrono do CONALB: Carlos Lucas de Sousa-PhI
Patrono Estadual da ALB de Minas Gerais: Affonso Penna, o Presidente da República do Brasil.(*30-11-1847-Santa Bárbara/MG)---(†14-06-1909 RJ).
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ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL
ALB-PRIMEIRA ACADEMIA MUNDIAL DA ORDEM DE PLATÃO-
Organização Cultural Politicamente Ativa
Instituição Internacional de Cultura –CNPJ - 04.749.257/0001-00
Brasília, Distrito Federal – http://www.academialetrasbrasil.org.br
Atividade Principal:80.30-6/00:
Egrégore literária e científica, formação superior e pesquisas
ALEA JACTA EST-SPENS MENS IN SEMINE
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