Na abertura da Semana de Filosofia do Instituto de Filosofia e Teologia Dom João Resende Costa, na manhã desta segunda-feira, 29 de outubro, no auditório 1 do prédio 4 do campus Coração Eucarístico, o grão-chanceler da PUC Minas e arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, professor Dom Walmor Oliveira de Azevedo, lançou sua obra Ética em Diálogo, para a comunidade acadêmica. A obra é uma publicação da Editora Paulinas.
Dom Walmor explicou que o livro, resultado de artigos semanais sobre o tema escritos para jornal de Belo Horizonte, é fruto de sua necessidade, quando assumiu a Arquidiocese de Belo Horizonte, em março de 2005, de abrir diálogo com vários setores da sociedade e não somente dentro da própria Igreja:
“Um desafio de conhecer pessoas, estabelecer laços, ouvir ecos e reações sobre os artigos escritos, abrindo diálogo também com pessoas de fora da Igreja”, disse.
"Não é um livro que mostra a ética em sua formalidade, em comparação com as suas escolas, mas como servidor do Evangelho que abriu caminhos para dizer sobre o Evangelho”,
explicou Dom Walmor sobre sua experiência de abrir portas para esse diálogo.
“A ética é uma possibilidade de abrir diálogo com o diferente, com a sociedade, com os que estão do outro lado, abrindo caminhos para a pregação do Evangelho”,
disse ele, referindo-se à primeira grande marca do livro, que é a de convidar todos à possibilidade de abertura para novos caminhos, laços e confrontos.
“A ética é superação de injustiças, nepotismos, miragens de poder de quem não a possui”,
disse em referência à sua experiência em escrever sobre um dos tópicos do livro, ética e administração pública e privada:
“A ética ilumina a inteligência e fecunda a instrução, mesmo de quem não é economista ou administrador”, disse.
Para Dom Walmor, são pilares sustentadores da ética a promoção da dignidade da pessoa, a renovação cultural permanente da sociedade e a sua efetiva construção solidária. Dom Walmor disse que o que se vive atualmente na PUC Minas é fruto desse diálogo.
De acordo com ele, quando o serviço que é prestado pela Universidade é inspirado no Evangelho, ela se torna escola por excelência de aprendizado da ética da solidariedade.
“Pelo compromisso com a ética, a Universidade tem muito a receber com a missão da Igreja; a identidade católica não traria atrasos ou fechamento à cultura ou à sociedade”,
enfatizou o grão-chanceler. O diálogo é necessário para que tudo o que pertence à Igreja esteja a serviço da dignidade humana e não sirva para o bem-estar (individual) de quem quer que seja, lembrou.
Estiveram também presentes à abertura da Semana de Filosofia o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte professor Dom João Justino de Medeiros Silva; o chefe de Gabinete da Reitoria, professor Paulo Roberto de Sousa; o coordenador do Curso de Filosofia com Formação Presbiteral, mosenhor Lázaro de Assis Pinto; o diretor do Instituto de Filosofia e Teologia Dom João Resende Costa, professor padre Antônio Francisco da Silva; e pró-reitores, professores e alunos.
O ciclo de palestras tem o tema Ética: síntese do saber filosófico e continua até a quarta-feira, 1º de novembro, no auditório 1 do prédio 4, no campus Coração Eucarístico.
Programação:
30/10/2012 - 8h
Bioética e Contemporaneidade
José Geraldo de Freitas Drummond
Médico, ex–reitor da Unimontes
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LER TAMBÉM:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaBibliografia/anexo/biosseguranca.pdf
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Academia Mineira de Medicina:
Para conhecimento
Uma síntese história baseada num artigo do Acadêmico Francisco Alves dos Reis
FUNDAÇÃO E REALIZAÇÕES
Em 16 de novembro de 1970, médicos mineiros, atendendo à convocação do então Presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Dr. Francisco José Neves e de seu Presidente do Conselho Superior, Dr. Itamar de Faria, reuniram-se na sede daquela entidade, visando à estruturação de um órgão, que se tornaria o cume da medicina mineira - a Academia Mineira de Medicina.
Foi, então, decidido: "a) o quadro titular seria composto de 100 Acadêmicos; b) cada Cadeira teria seu Patrono, a ser escolhido, em caráter permanente e definitivo, pelo respectivo ocupante da mesma; c) a idade mínima para admissão seria 50 anos; d) a Comissão Organizadora faria a eleição dos primeiros 67 Titulares; e) os demais seriam indicados pela primeira Diretoria a ser empossada".
A Comissão Organizadora convocou a primeira Assembléia Geral, em 16 de novembro de 1970, à qual compareceram 47 Acadêmicos, que foram considerados fundadores, juntamente com os demais convidados, que não comparecera por motivos justificados.
Seis dias após, houve a inauguração da Academia Mineira de Medicina.
O limite de idade dos Acadêmicos lembra a afirmativa de Osler, um dos maiores médicos de todos os tempos: "o homem é moralmente são aos trinta anos, mentalmente rico aos quarenta, e sábio aos cinqüenta - ou nunca".
Os Patronos das cadeiras foram escolhidos entre vultos de destaque da medicina brasileira, já falecidos, à época.
A primeira Diretoria eleita teve na Sua Presidência o Professor Oswaldo de Mello Campos, realizando-se sua primeira sessão ordinária oficial e, 03 de fevereiro de 1971.
Em 26 do mesmo mês, houve aprovação do Estatuto e, e, 12-07-71, do Regimento Interno, da novel instituição.
A insígnia da Academia mostra, no interior de um triângulo eqüilátero, a figura de Hipócrates, considerado o Pai da Medicina.
Ladeando essa figura, em três faces, inscrições de duas palavras cada, em latim.
Na primeira face, o ensinamento: " Morbus arcere" - "afastar ou evitar doença".
Na segunda: " Aegrotus sanare" - " curar o doente".
Na terceira, base do triângulo: "Dolores lenire"- "aliviar a dor".
Tais inscrições refletem condições básicas para o bom exercício da medicina.
Desde a sua inauguração, a Academia Mineira de Medicina prossegue em seus trabalhos de forma ininterrupta e num crescente, a cada ano, em sua sede, no prédio da Associação médica de Minas Gerais.
DOS ACADÊMICOS E DAS LÁUREAS
São participantes da Academia Mineira de Medicina os Acadêmicos Titulares, Eméritos, Honorários e Correspondentes.
Os Titulares são admitidos, após requerimento de próprio punho e proposição de, pelo menos, cinco, Membros Titulares ou Eméritos, com idade igual ou superior a 50 anos, e após avaliação de "currículum vitae" e de monografia inédita e original, ambos submetidos a uma comissão de três Acadêmicos, designada pelo Presidente da Academia, e apresentação oral, em sessão científica, de sua monografia, com debates sobre a mesma, através dos presentes à reunião, convocada para essa finalidade. A posse é em Sessão Solene, os Acadêmicos presentes, com a insígnia e em traje de toga especial, ocasião em que, além do Presidente da Academia, falam o Paraninfo, escolhido pelo empossando, e o empossado. O Titular deve residir em Minas Gerais. Ele poderá se transferido para Emérito, através de solicitação do interessado, desde que tenha atingido a idade de 75 anos.Os Acadêmicos Honorários – a mais alta distinção da Academia - são médicos do maior gabarito nacional e internacional, eleitos e empossados em Sessão Solene. Até o ano de 2006, são vinte e seis, e entre eles,estão Henri Sarles( Maselha, França) e Dame Sheila Sherlock ( Londres, Inglaterra).
Os Acadêmicos Correspondentes, em número de até quarenta, são confrades residentes em outros Estados ou Países.
Várias láureas são distribuídas anualmente, por ocasião do aniversário do sodalício, no mês de novembro. Entre elas:
Palma Acadêmica - conferida a, no máximo três Membros Titulares ou Eméritos, que se tenham distinguido em atividades científicas, de ensino médico ou de mérito social;
Diplomata de Mérito Médico - conferido a três colegas da Capital e três do interior do Estado, que tenham completado, no mínimo, 25 anos de exercício profissional, com ética, dignidade e proficiência, e não pertençam à Academia ou a órgãos de ensino médico ou que desempenham cargos de destaque;
Diploma Mérito Médico "In Memorian"- conferido a três colegas da Capital e três do interior já falecidos e que, na vida profissional, se tenham sobressaído no exercício da profissão, com ética, dignidade e proficiência;
Diploma de Honra ao Mérito- conferido a quem, não sendo médico, haja colaborado em prol da Academia.
O Conselho Superior, por proposta da Diretoria, poderá conceder títulos de Benemérito, Feitor e Grande Benfeitor a pessoas físicas ou jurídicas, que concorrerem com doações ou atos, para o engrandecimento e renome da Academia.
SER ACADÊMICO DE MEDICINA EM MINAS GERAIS
O saudoso Acadêmico Hilton Rocha, em um de seus magníficos discursos em nossa Academia, na sua condição de Orador da mesma, definiu, com muita precisão, o Acadêmico de Medicina, em palavras que têm constado no frontespício dos diferentes Anais da mesma: "Ser Acadêmico não é ser escritor, nem poeta. Mas é ser médico. Integrado na profissão havido vivido os seus dramas, as suas incertezas, sua habilidades, suas batalhas a sua grandeza e as suas emoções.
É haver se integrado uma vida inteira com aqueles que sofrem, que pedem a nossa caridade, as nossas luzes e o nosso apoio, porque crêem em nós.
É receber uma consagração, porque são os nossos pares que vêm nos dizer que, ao encanecermos, jamais fugimos à linha hipócrita, consolando espíritos, mitigando dores e desfazendo enfermidades.
Ser Acadêmico é ter a consciência tranqüila no cumprimento de nossos deveres e de nossa missão. É não haver regateando esforços em benefício dos que sofrem. É haver alegremente oferecido nosso repouso e o nosso lazer de vigília, de estudo e de preocupação, ante os males que amofina, e o morbos que atormenta.
É lutar contra a endemia que solapa e inferioriza, na ânsia comum de recuperar o homem brasileiro, de cuja redenção cultural e física depende realmente a redenção da Pátria. É participar, ontem e hoje das lutas e dos propósitos da classe a que pertencemos, a que nos honramos de pertencer, e da qual jamais desertamos para, como soldados comuns, capitaneando pelos líderes que despontam à custa de seus próprios méritos e ao peso de seus próprios sacrifícios, mantermos acesa e bem viva a tocha sacrossanta de nossos ideais". No pronunciamento, complementa: "É - inclusive por quê ? - esmerarmos o nosso cabedal literário, vernáculo e cultural".
Na mesma ordem de conceitos, vários Acadêmicos se têm pronunciado. Entre eles:
Do Acadêmico Francisco Alves dos Reis: "as Academias de Medicina devem ter os pés plantados no passado e as vistas voltadas para o presente e o futuro, pois "é caminhando para o futuro, que somos fiéis ao passado", segundo Milton Campos.
Do Acadêmico Dario de Faria Tavares: "A Academia é um órgão de cultura. Seus membros efetivos se submetem à prova do conhecimento, experiência e de comportamento. Ela não é um arquivo morto. Ela não é um museu de cera. Seu objetivo essencial de preocupação é o homem. Para bem servi-lo, precisa conhecê-lo e conhecer o ambiente no qual vive. Por isso, ela não ignora os valores do presente e não despreza as forças indutoras do futuro".
DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ACADEMIAS DE MEDICINA
Em maio de 1986, o Acadêmico Geraldo Wilson Silveira Gonçalves, ao tempo Presidente da Academia Cearense de Medicina, convidou as Academias de Medicina estaduais então existentes, para uma reunião em Fortaleza, quando foi fundada a Federação Brasileira de Academias de Medicina, sendo ele eleito como seu primeiro presidente. Coube-me, na qualidade de seu Presidente de então, representar a Academia Mineira de Medicina e ser um dos Presidentes daquele Conclave.
ATIVIDADES DA ACADEMIA MINEIRA DE MEDICINA
A Academia Mineira de Medicina foi reconhecida como de Utilidade Pública em 1973: Federal , pelo Decreto 88.103, de 10 de fevereiro; Estadual, pela lei 6.128, de 04 de julho; e Municipal, pela lei 2.235, de 25 de outubro.
Seus estatutos provém, como suas finalidades:
"- contribuir para o desenvolvimento i progresso da profissão e ensino médico;- apresentar sugestões, solicitar providências e colaborar com as autoridades oficiais competentes, em benefícios da Cultura, da Saúde e do Ensino Médico;- responder consultas das autoridades constituídas;- homenagear, em Sessão Solene, vultos ou fatos que se destacaram na história da medicina mineira." " Esses itens tem sido cumpridos, ao longo da vida da entidade, com rigor, responsabilidade e competência".
A primeira Diretoria foi reeleita por várias vezes, conduzindo o destino de nosso Sodalício até o início de 1979.
Dez prêmios foram, então, criados e distribuídos.
Cícero Ferreira, fundador e primeiro Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, foi escolhido como Patrono da Academia, passando ela a ser conhecida como "Casa de Cícero Ferreira", desde 11/09/73.
O segundo Acadêmico a exercer a Presidência da Entidade, durante quatro anos, foi o Professor Antônio Octaviano de Almeida. Nesse período, foram realizados três Congressos, de alto interesse médico e científico: "Encontro Nacional sobre a Doença de Chagas", que originou a publicação, pela Academia, do livro "Modernos Conhecimentos sobre a Doença de Chagas"; "I e II Encontros Nacionais de Educação para a saúde". Outrossim, foi lançada uma cartilha, de autoria da escritora de literatura infantil Lúcia Machado de Almeida, com suporte científico do Acadêmico Amilcar Vianna Martins e do Professor J. Carlos Pinto Dias - "O Vampiro da Morte"- que, em linguagem simples, procura tornar conhecida e estruturada a doença de Chagas. Milhares de exemplares da cartilha foram distribuídas por Minas Gerais e outros Estados.
Coube ao Acadêmico Francisco Alves dos Reis a terceira Diretoria da Academia Mineira de Medicina, também por quatro anos. Durante a sua gestão, foram realizadas dezoito reuniões científicas, um "Congresso Brasileiro de Esquistossomose", de ressonância nacional; um "Simpósio Nacional sobre Hipertensão Arterial Sistêmica", com a participação da centenas de interessados no assunto, de vários Estados; três Mesas Redondas sobre "Tabagismo", o mal que leva ao êxito letal um brasileiro de três em três minutos. A assinalar, também, a comemoração do jubileu de ouro Profissional do então Acadêmico Hilton Rocha, quando foi lançado valioso volume, documentando discursos feitos por ele e diversos depoimentos, numa poliantéia sobre o nosso ilustre e Prezado confrade. Ainda nessa gestão, foram lançados cinco outros livros.Com isso, constituiu-se a chamada "Biblioteca da Academia Mineira de Medicina:, então com 19 volumes. O distintivo da lapela foi à época, instituído e passou a ser usado pelos Acadêmicos.
É de ressaltar-se, outrossim, que, durante a gestão do Acadêmico. Francisco Reis, oito Acadêmicos receberam a "Comenda da Inconfidência" e vinte e quatro a "comenda Carlos Chagas", agraciados pelo Governo do Estado. O Presidente da Academia foi distinguido, ao fazer parte das Comissões das Comendas "Carlos Chagas" e "Guimarães Rosa", instituídas pelo Governo do Estado. Através de trabalho do eminente e saudoso Acadêmico José Feldman, além das três Mesas Redondas sobre "Tabagismo", já mencionadas, a Academia distribuiu cerca de um milhão de folhetos alusivos contra o "Tabagismo", foram concedidas várias entrevistas a jornais, estações de rádio e de televisão, sobre o mesmo problema.
A Quarta Diretoria da Academia Mineira de Medicina teve na sua Presidência o Professor José de Laurentys Medeiros, por quatro anos. Realizou 6 assembléias, 13 solenidades, 10 reuniões científicas - tudo dentro do maior brilho.
A Quinta Diretoria teve na sua presidência, inicialmente, o Professor Carlos Alberto de Paula Salles. Foi de sua iniciativa a implantação de um novo modelo de Palma Acadêmica, em elegante concepção artística, de autoria de sua esposa. Por motivo de doença, renunciou ao cargo, e o conselho Superior, então sob a Presidência do Acadêmico Francisco Alves Dos Reis, e de acordo com os Estatutos, indicou o Acadêmico José de Laurentys Medeiros para completar o período. Foram realizados seis reuniões para apresentação de trabalhos científicos, quatro Sessões Solenes para posse de novos Titulares, bem como entrega do prêmio da "Fundação José Pedro de Araújo", em trabalho sobre a "Flora brasileira", sob julgamento a cargo da Academia.
Em 1992, assumiu a Presidência o Professor Paulo Adelmo Lodi, por 4 anos. É de salientar-se a realização de 8 reuniões científicas e uma cultural, colaboração na parte científica de três Congressos Médicos, realização do "I Concurso Literário de História Médica" e lançamento de três livros.
No período de 1997 a 2000, a Academia Mineira de Medicina, esteve sob a Presidência do Professor Fernando Araújo, em dois períodos de dois anos cada, através da reeleição.No seu primeiro ano de atividades, realizou 3 reuniões, 5 trabalhos de sócios novos, 3 debates, 5 Sessões Solenes, 2 posses solenes e eleição de sete novos sócios.Em 1998, fez reunião conjunta, solene, com a Academie Nationale de Médicine, em Paris, quando foram debatidos assuntos científicos e usaram da palavra nosso Presidente e o Presidente da Academia Francesa, Claude Larache, entre outros trabalhos para posse: Lançamento de livros; Debates sobre Ensino Médico e Eutanásia.
Sete novos Acadêmicos foram empossados em Sessões Solenes.Em 1999, foi comemorado o "Ano de Carlos Chagas", dedicado ao insigne cientista mineiro. Foram realizadas 5 Mesas Redondas, 5 eleições para titulares, 2 posses em Sessão solene, 5 trabalhos científicos e visita, através de numerosos Acadêmicos, aos locais de nascimento (Oliveira) de Chagas e da descoberta da Doença de Chagas (Lassance). Também, Congresso sobre Doença de Chagas e Infectologia. Escolha, por comissão, dos vinte maiores médicos brasileiros do século. Publicação de livro sobre os trabalhos apresentados no ano sobre a Doença de Chagas.No ano 2000 foram realizadas reuniões sobre "Ensino Médico" e "Combate ao Fumo, álcool e drogas", Congresso sobre os 500 anos da Medicina Mineira e publicação de 2 livros- um sobre a vida dos 20 maiores médicos Mineiros e outro sobre a vida médica do ex- Presidente Juscelino Kubitscheck.No biênio 2001-2002, assumiu a Presidência o Acadêmico Prof. Jairo Carvalhais Câmara, como oitavo Presidente deste Sodalício. No ano de 2001, foram realizadas 03 Assembléias, 03 posses de novos Acadêmicos, 12 Reuniões Científicas, 04 Sessões Culturais, 04 Sessões Solenes. Foram doados 14 exemplares de livros para o acervo da AMM. Além das atividades, tivemos a promoção de dois Acadêmicos para a categoria de Acadêmico Emérito. Em 2002, foram 05 Assembléias, 47 Reuniões de Diretoria (semanal), 11 Sessões Solenes, 07 Reuniões Científicas, 09 Apresentações de trabalho, 01 Sessão Cultural, Centenário de Aniversário do Dr. Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Foram doados 15 exemplares de livros para o acervo da AMMEm 2003 assumiu a Presidência o Acadêmico Prof. Ernesto Lentz de Carvalho Monteiro, ocasião em que foi feita uma reforma estatutária extinguindo a reeleição e estabelecendo o mandato da diretoria em três anos. No ano de 2003, foram realizadas 03 Assembléias, 04 Apresentações de Trabalho, 07 Reuniões Científicas, 07 Posses, Homenagem ao Acadêmico Pedro Nava e realizadas 52 Reuniões de Diretoria (semanal). No ano de 2004, foram realizadas 03 Assembléias, 06 Posses, 02 Apresentações de Trabalho, 08 Reuniões Científicas, 02 Sessões Solenes, 02 Sessões Culturais e 49 Reuniões de Diretoria (semanal). E em 2005, foram realizadas 04 Assembléias, 05 Sessões Solenes, 01 Sessão Cultural, 08 Reuniões Científicas, 01 Congresso, 03 Posses, 02 Apresentações de Trabalho e 50 Reuniões de Diretoria. Em 2006 assumiu a Presidência, como seu décimo ocupante, o Acadêmico Prof. Evaldo Alves D´Assumpção, que atualmente dirige a Academia. Em seu primeiro ano de mandato foi criado o Departamento Feminino para congregar as esposas dos Acadêmicos e promover maior integração de todos.Foram realizadas inúmeras reuniões científicas e está sendo feito um trabalho para o preenchimento de todas as cadeiras que se encontram sem ocupantes, já tendo sido empossados cinco novos Acadêmicos.Foi realizada uma total reforma do site da Academia, permitindo maior mobilidade e constante atualização do mesmo. Foi introduzido no protocolo de posse de nova diretoria o “Juramento do Presidente “Eleito”. Além da organização das pastas dos Acadêmicos, pois hoje, toda a documentação está separada por cadeira, compondo todos os Acadêmicos que por ela passaram.
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http://www.acadmedmg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5&Itemid=2
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REVISTA BIOETHIKOS
Leo Pessini
William Saad Hossne
Ética e bioética clínica frente à diversidade e pluralismo contemporâneo
“Não será a homogeneização das diferenças que construirá o futuro, mas a convivialidade respeitosa com as diferenças”.
Bruno Forte
Esta edição toca um tema complexo, difícil e conflitivo no atual estágio da convivência humana na contemporaneidade. O tema da diversidade frequentemente é associado à adversidade. Não aprendemos ainda a viver e a conviver com os diferentes, pois fomos educados para a homogeneidade e a unificação. Para que se alcançasse a tão buscada “unidade”, somente era possível por meio da “uniformidade forçada”, de pensamento, estilo de vida, expressões de arte, valores e crença. Precisamos aprender, urgentemente, a conviver com os diferentes na base do respeito, e buscar a unidade, a tão sonhada comunhão humana, no respeito pela diversidade e para além dela.
A presente publicação, “Ética e bioética clínica no pluralismo e diversidade: teorias, experiências e perspectivas”, recolhe antecipadamente uma seleção de artigos que serão apresentados no 8º Congresso Internacional de Bioética Clínica (8th International Conference on Clinical Ethics & Consultation – ICCEC), a ser realizado em São Paulo, de 16 a 19 de maio de 2012, que tem como tema a questão da diversidade, o pluralismo em bioética clínica (Clinical Bioethics in Diversity).
Destacam-se no rol desses manuscritos alguns conceitos que julgamos fundamentais considerá-los, como o de assessoria ética, ética clínica e bioética. A Assessoria ética é um serviço com foco nos cuidados de saúde, proporcionando aconselhamento ético aos pacientes, suas famílias e aos profissionais de saúde frente a conflitos éticos e questões que surgem no curso do tratamento. A assessoria ética pode ser oferecida por consultores éticos individuais, equipes de assessoria ética, ou comitês de ética hospitalares. Destaca-se como ponto central da assessoria ética o aconselhamento ético em como lidar com os problemas, dilemas e conflitos que surgem no curso real dos cuidados de saúde do paciente. A Ética Clínica é um campo mais amplo de estudo e atividade profissional, do qual a assessoria ética é uma parte significativa. A ética clínica atua nas instituições de saúde, nos centros médicos acadêmicos onde ocorre pesquisa, educação e serviços éticos, oferecendo assessoria ética, participação em comitês éticos e/ou bioéticos hospitalares ou em comissões institucionais de ética em pesquisa envolvendo seres humanos. Como um campo acadêmico, a ética clínica aborda todas as questões éticas associadas às aplicações potenciais da medicina e da ciência biomédica no cenário clínico. A dimensão clínica enfatiza, especificamente, a aplicação direta dessas intervenções nos cuidados dos pacientes reais.
Por fim, a Bioética é um campo interdisciplinar de estudo que aborda uma gama diversificada de questões éticas associadas à biomedicina, às ciências da vida e, mais amplamente, às saúde pública, sem esquecer as questões ambientais. Nesse sentido, a bioética é um campo acadêmico amplo, no qual a ética clínica e a assessoria ética atuam. A bioética não é uma disciplina específica, mas um campo de reflexão ético em que muitas disciplinas confluem e efetivamente contribuem para um empreendimento dinâmico e colaborativo, que constitui o objeto da bioética.
Renomados conferencistas nacionais e internacionais experts na reflexão ética e bioética contribuem para o aprofundamento de algumas questões fundamentais: Francisco Javier León Correa – Chile; H. Tristram Engelhardt Jr. – EUA; George J. Agich – EUA; John F. Tuohey e Nicholas J. Kockler – EUA; Hans-Martin Sass – EUA/Alemanha; José Eduardo de Siqueira – Brasil; Elma Zoboli – Brasil; Monica M. Trovo Araújo, Maria Júlia Paes da Silva, et al – Brasil; José Geraldo de Freitas Drumond – Brasil; Maria Elisa Villas-Bôas – Brasil.
Ao final desta publicação, por ocasião dos 5 anos de produção editorial da Revista Bioethikos, contemplam-se índices remissivos de autor e título, que servirão de fonte de pesquisa a todos aqueles que se interessarem por questões relacionadas ao campo da bioética editadas ao longo deste período.
Reafirmamos nesta oportunidade que a edição que ora apresentamos direciona-se não só aos estudiosos em ética e bioética, mas, sobretudo, aos que se comprometem na construção de uma sociedade mais justa e solidária na aurora deste novo tempo, o chamado século da diversidade cultural.
Leo Pessini
William Saad Hossne
FONTE:
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Leo Pessini
William Saad Hossne
Ethics and clinical bioethics before diversity and pluralism in the contemporary world
“The future will not be built by homogenizing differences; only respectful conviviality of all differences is able to do so”.
Bruno Forte
This issue approaches a complex, difficult and controversial subject in the current period of human coexistence in the contemporary world. The theme diversity is frequently associated to that of adversity. We have not learned as yet how to live and coexist with those considered different; that’s because we were educated for homogeneity and unification. For us to reach the so desired “unit” the only possible way was some kind of “forced uniformity”, in thoughts, life styles, art expressions, values and beliefs. We need to learn urgently how to coexist with the so-called different people on the basis of respect, and search for the unit, the so dreamed human communion, in respect for diversity and beyond it.
The present issue, “Ethics and clinical bioethics in pluralism and diversity: theories, experiences and perspectives”, brings a selection of papers before they are presented in the 8th International Conference on Clinical Ethics & Consultation – ICCEC, to be held from 16 to 19 May 2012, in São Paulo, which has as its theme Clinical Bioethics in Diversity, that is, the question of diversity and pluralism in clinical bioethics.
Some vital concepts are approached in these writings, such as those of ethical consultation, clinical ethics and bioethics. Ethical Consultation is a service with a focus on health care providing ethical advice to patients, their families and health professionals regarding ethical conflicts and questions that appear in the course of treatment. Ethical Consultation may be offered by individual ethical consultants, teams of ethical consultants, or hospital ethics committees. Ethical counseling is distinguished as a central aspect of ethical consultation and is focused on how to deal with the problems, dilemmas and conflicts that emerge in real situations of health care. Clinical Ethics is a wider field of study and professional activity of which ethical consultation is a significant part. Clinical ethics happens in health institutions, in academic medical centers where there is research, training and ethical services, offering ethical consultation, and participation in hospital ethical and/or bioethical committees or institutional ethics commissions in research involving human beings. As an academic field, clinical ethics approaches all ethical questions associated to potential applications of medicine and biomedical science in the clinical setting. The clinical dimension emphasizes, specifically, the direct application of these interventions in caring for real patients.
Finally, Bioethics is an interdisciplinary field of study that approaches a much diversified gamma of ethical questions associated to biomedicine, life sciences and, more widely, public health and policies, as well as environmental questions. In this sense, bioethics is a very wide academic field in which clinical ethics and ethical consultation are present. Bioethics is not a specific discipline, but an field of ethical reflection where many discipline converge and effectively contribute for a dynamic and collaborative enterprise that constitute the subject of bioethics.
Renowned Brazilian and international lecturers, experts in ethical and bioethical reflection contribute for deepening some basic questions: Francisco Javier León Correa – Chile; H. Tristram Engelhardt Jr. – USA; George J. Agich – EUA; John F. Tuohey e Nicholas J. Kockler – USA; Hans-Martin Sass – USA/Germany; José Eduardo de Siqueira – Brazil; Elma Zoboli – Brazil; Monica M. Trovo Araújo, Maria Júlia Paes da Silva, et al – Brazil; José Geraldo de Freitas Drumond – Brazil; Maria Elisa Villas-Bôas – Brazil.
At the end of this publication, on the occasion of the 5th year of continuous existence of the Bioethikos Journal, remissive indexes of authors and titles are presented, which will serve as a research source for all interested in questions related to the field of bioethics published throughout this period.
We reaffirm in this opportunity that the issue we now present is addressed not only to researchers in ethics and bioethics, but, overall, to all committed to the construction of a more solidary and fair society at the dawn of this new time, the so-called century of cultural diversity.
http://www.saocamilo-sp.br/novo/publicacoes/publicacaoEditorial.php?ID=91&rev=b
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31/10/2012 - 8h
Ética e Direito
Carlos Alberto Reis de Paula
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
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ÉTICA E DIREITO
ÉTICA
Etimologicamente,
Ética (do grego ethos) e moral (do latim mos, moris) são palavras
sinônimas, equivalentes a costumes. Os bons costumes, a que se referia
ARISTÓTELES na Ética a Nicômaco, seriam aqueles que, estando de acordo com a
natureza humana, propiciariam a otimização do convívio social (a justa
distribuição dos direitos e obrigações entre os membros da sociedade).
A Ética
social divide a Justiça em:
Justiça
Comutativa: na qual há igualdade
entre os direitos e obrigações dos cidadãos entre si;
Justiça Distributiva: do Estado
para os cidadãos, distribuindo cargas e bens de acordo com necessidades,
capacidades e merecimentos:
Justiça Legal: dos cidadãos para
o Estado, cumprindo a lei.
(Ives Gandra da Silva Martins Filho,
Manual Esquemático de Filosofia, LTr, São Paulo, 3ª edição, p. 189).
Ao se falar de
Ética, surgem mal entendidos sobre o que seja uma conduta ética justamente
pelas diferentes visões que se têm sobre o conceito de liberdade, bem e norma
moral.
Podemos elencar três das principais
visões de Ética que atualmente regem a conduta tanto pessoal quanto
profissional.
A visão clássica, que tem como
expoentes Aristóteles e Santo Tomás de Aquino (1225-1274), com origem na Grécia
Antiga, com Aristóteles (Pai da Ética), corrigindo a intelectualidade de
Sócrates e Platão, que reduziam o mau proceder do homem à ignorância. Santo
Tomás de Aquino obtém uma síntese entre filosofia grega e cristianismo. Principais
características:
a- Foca a Ética na excelência pessoal e na aquisição de
virtudes;
b- Há uma moral objetiva, que deriva da natureza humana.
c- O bem é o que é racionalmente apetecível
d- A liberdade
consiste em fazer o que aperfeiçoa o sujeito
e- A lei tem papel subsidiário na conduta moral: controle
reflexo
A visão Moderna-Legalista, cujos expoentes são
Francisco Suarez (1548-1617) e Emanuel Kant (1724-1804), e que tem Sêneca como
precursor. Origem histórica é o Estoicismo, que sustenta que as paixões
são más e devem ser refreadas e, como Guilherme D’Ockham (nominalismo) faz da
lei o fundamento da ética. O foco está na lei, pelo que as características
são:
a- Os deveres e obrigações decorrem da lei
b- O bem é aquilo que Deus e o legislador estabelecem
como bom
c- A liberdade seria o poder de arbitrar, somente
limitada extrinsecamente pela Lei ou pela Natureza.
d- A Moral se identificaria com o estudo das leis, que
limitariam a liberdade humana.
e- Pela consciência busca aplicar-se ao caso concreto a
norma legal.
A visão utilitarista, cujo expoente máximo é Jeremy
Bentham, tem como precursor Epicuro, que faz do prazer físico o bem por
excelência, mas não o prazer desenfreado, com seu Hedonismo, cujas
principais características são:
a-
O Bem é a
ação que produz resultado apetecível
b-
Balanceamento
entre os vários prazeres, de modo a maximizar as satisfações e reduzir as
penas.
c-
Uso
instrumental da razão
EXISTE
UMA ÉTICA ESPECIAL PARA OS MAGISTRADOS?
Ao responder a esta pergunta, o
Desembargador José Renato Nalini diz:
“O juiz é agente estatal, detentor de
função que exterioriza parcela da soberania popular. Mas é também um técnico,
aplicador do direito à controvérsia. E funcionário público integrado numa
carreira institucionalizada. Exerce a profissão de juiz. (...) Como exercente
de poder independente da União, está envolvido no projeto de construção de uma
sociedade livre, justa e solidária e no de erradicar a pobreza e a
marginalização, reduzindo as desigualdades e promovendo o bem de todos. (...)
Ao integrar-se a uma carreira, o juiz assume o compromisso de se portar de
acordo com inúmeras posturas disseminadas nos códigos, nos regimentos e nos
comandos correicionais, adotando um estatuto ético não inteiramente codificado,
mas não menos cogente” (Uma Nova Ética para o Juiz, Ed. Revista dos Tribunais,
1994, S. Paulo, pp. 90-91 e 93).
A resposta do eminente Desembargador
paulista não deixa dúvidas de que a abordagem só pode ser feita se
considerarmos o ofício singular do juiz na sociedade. Homem como os demais, é
convocado para um ofício que tem singularidades relevantes:
Agente do Estado, exterioriza
parcela da soberania popular.
Técnico em direito.
Integra uma carreira
institucionalizada, como os
servidores públicos.
Envolvido no projeto de construção
de uma sociedade justa.
Em qualquer sociedade, a figura do
magistrado se reveste de uma áurea quase divina (a atividade de julgar, em
última instância, é atributo da divindade). Se bem lermos as Escrituras, vamos
perceber que andam em paralelo as noções de santo e justo. Quando São Mateus reproduz as palavras do
Cristo (22,21) “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” revelava
essa identidade,
Óbvio que não se exige do juiz
perfeição própria do divino, bem retratada pelo jusfilósofo Ronald Dworkin, ao
conceber a figura do Juiz-Hércules, dotado de capacidade, sabedoria,
paciência e sagacidade sobre-humanas (Levando os Direitos a Sério, Martins
Fontes, 2002, S. Paulo, pp. 165-203). Mas não se pode deixar de reconhecer que
o magistrado, pela função que exerce, deve ter o sentido ético mais apurado.
No plano humano, como exercente de poder estatal, nortear sua
conduta pelos valores éticos positivados no ordenamento jurídico dirigidos
especificamente ao administrador público:
a-
Princípio
da legalidade: não pode o
juiz agir contra legem (Justiça legal)
b-
Princípio
da impessoalidade: (Justiça
Distributiva): evitar o personalismo (não destacar o agente) e o nepotismo
(agir como se fosse patrimônio privado).
Fazer da consecução do bem particular, no exercício de qualquer função
social, a finalidade primeira do agir, constitui o que a doutrina francesa denomina de desvio de poder
e a doutrina brasileira de imoralidade administrativa.
c-
Princípio
da moralidade: (Justiça
Comutativa): respeito aos direitos dos demais, avesso a privilégios
(diferenciam-se de prerrogativas) e parcialidade.
Moralidade maior do
que se exige do simples administrador. Não se limita à distinção entre o bem e
o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
Quando estiver diante de duas opções, a opção há de ser pela melhor e mais
vantajosa para o bem comum.
Sinalização passada pela administração pública, ou seja, o dever de exemplaridade. “O
agente público não só tem que ser honesto e probo, mas tem que mostrar que
possui tal qualidade. Como a mulher de César”.
d-
Princípio
da publicidade: (Justiça
Distributiva): transparências das decisões, para revelar a distribuição dos
ônus e bônus de forma eqüitativa
Transparência: sentido
mais amplo: controle do Poder pelo próprio Poder Há um controle interno,
realizado pela função corregedora em cada um dos Tribunais. Ademais, a
transparência abrange também a atuação do CNJ, órgão integrante do próprio
Poder Judiciário.
e-
Princípio
da eficiência: (Justiça
comutativa): nível compatível com os ônus que se impõe à sociedade.
Como agente político de administração da justiça, o juiz detém parcela do Poder estatal, e como
tal deve estar votado à sua missão pública de serviço à sociedade e não se
servir do cargo para fins privados.
O juiz deve manter uma coerência de atitudes em sua conduta no
exercício da atividade judicante e da atividade administrativa. Para a
primeira, admitido após rigoroso concurso, cuja síntese da atuação se reflete
no julgar. Na atividade administrativa, enquanto conduzindo os trabalhos da
Vara internamente, no relacionamento com os servidores, com o andamento dos
processos, com o curso das petições, os mesmos princípios devem estar presentes
os mesmos princípios.
O magistrado não é um ser
isolado, distante do mundo que o cerca. Não é um oráculo, que dita suas
sentenças do “Alto do Olimpo”, a distribuir presentes e impor castigos. Como a
prestação jurisdicional é voltada para os outros, o juiz deve procurar conhecer
a realidade da vida, não se enfurnar em um castelo. A autoridade da palavra do
juiz reside exatamente na circunstância de estar dando uma resposta adequada e
justa para um problema determinado, exatamente porque reflete uma situação de
conhecimento do julgador.
No exercício do poder jurisdicional, dizendo
a quem assiste o direito, o juiz vive diuturnamente perante o contraditório.
Fundamental ter a compreensão que a dialética não é um enfrentamento,
mas uma busca comum da verdade e vista como um caminho para a solução mais
justa da controvérsia.
A dialética é a arte da argumentação em torno
do opinável, em estruturação em que uma parte assenta a tese, a outra contrapõe
a antítese e da comparação chega-se à síntese, que é a tarefa primordial do
juiz.
Nessa operação lógica, é fundamental ao juiz
dar maior clareza a seus argumentos, principalmente valendo-se de
exemplos e comparações com realidades mais compreensíveis a quem ele se dirige.
Dizia Aristóteles que “é difícil argumentar se o que é proposto não é exposto
com clareza” (Tópica, 158ª, 40-41).
Se assim se pode dizer em relação à
argumentação, na mesma linha segue o que deve ser observado quanto à
linguagem. Necessário não só pensar bem, mas se manifestar, falar e
escrever bem. O que for dito deve ser compreensível por todos, e não necessitar
de interpretação para ser entendido. A linguagem do julgador não pode ser
hermética, de iniciados, dirigida a público selecionado, mas deve ser acessível
à sociedade, ao homem do povo. A propósito, oportunas as palavras da Ministra
Ellen Grace Northfleet em seu discurso de posse, quando dizia:
“... que a sentença seja compreensível a quem apresentou a demanda e se
enderece às partes em litígio. A decisão deve ter caráter esclarecedor e
didático. Destinatário de nosso trabalho é o cidadão jurisdicionado, não as
academias jurídicas, as publicações especializadas ou as instâncias superiores.
Nada deve ser mais claro e acessível do que uma decisão judicial bem
fundamentada . . .”
A vida no contraditório, entre autor e réu,
reclamante e reclamado, inicial e defesa, leva obrigatoriamente o juiz a se
educar na capacidade de escutar. Adestrar os ouvidos não só no sentido
de ter paciência para permitir as manifestações adequadas, pertinentes e
relevantes das partes, e principalmente educar-se na arte de efetivamente
escutar, no sentido de entender e compreender o que está sendo dito, e não
simplesmente ouvir meros ruídos que passam ao léu da percepção e compreensão.
Para discordar é imprescindível que se tenha entendido na integralidade o ponto
de vista de alguém. Ainda que seja para manter o seu entendimento, como ocorre
com frequência quando se julgam os Embargos de Declaração, impõe-se penetrar no
pensamento e na ideia do outro para, inclusive, robustecer o ponto de vista que
está se mantendo.
Como um dos ângulos da relação processual, em
inter-relação com as partes e seus patronos, o juiz deve conhecer as suas
próprias limitações e deficiências. Os maiores problemas vividos pelos
magistrados não são problemas técnicos, mas de relacionamento. As
questões técnicas são desafios que são superados pelo estudo e reflexão. A
dificuldade reside no relacionamento, no choque de “egos”, na inveja, na
necessidade de querer aparecer, ser a vedete. Quanto desgaste poderia ser
evitado, quanto problema estaria resolvido se o juiz tivesse sempre presente
que a magistratura é um serviço aos outros, e não um cargo a serviço do juiz.
Para tanto, mister que muito se conheça, valendo-se da Psicologia em todos os
seus matizes, enquanto desnuda a alma humana.
Em seu sempre cantado “Ele os Juízes, vistos
por um Advogado”, Calamandrei escrevia:
“É difícil para o juiz encontrar o ponto de equilíbrio justo entre o
espírito de independência em relação aos outros e o espírito de humildade em
relação a si mesmo: ser altivo sem chegar a ser orgulhoso e, ao mesmo tempo,
humilde sem ser servil; ter tanta auto-estima que saiba defender sua opinião
contra a autoridade dos poderosos ou contra as insídias dialéticas dos
causídicos e, ao mesmo tempo, ter tanta consciência da facilidade humana que
esteja sempre disposto a avaliar atentamente as opiniões alheias, chegando a
reconhecer abertamente seu erro, se for o caso, sem se perguntar se
reconhecê-lo pode parecer uma diminuição do seu prestígio. Para o juiz, a
verdade deve contar mais que a prepotência alheia, e mais também que seu amor
próprio”.
O juiz está em formação contínua. A formação inicial, que começa com o módulo
nacional, em Brasília, e continua com os módulos regionais, prossegue com os
cursos de aperfeiçoamento. Essa preocupação com a formação não pode estar
limitada ao período de vitaliciamento. Deve perseguir o magistrado o ideal de
formação e aprendizado contínuo.
Aprender sempre, com tudo e com todos. O
estudo é um hábito intelectual que é aprimorado. Desenvolver o espírito de
curiosidade, de questionamento, de insatisfação intelectual.
O mundo de hoje cada vez mais realça a
divisão entre os que sabem e os que não sabem (o know-how), que se reflete na
dominação tecnológica e da informação (o desnível não se faz apenas e tão só
por dinheiro e poder, mas principalmente pela cabeça, pelo conhecimento).
Como se destaca o profissional de qualidade: pelo domínio dos saberes de sua área de
atuação, o que só é possível com o desenvolvimento do hábito de estudo
continuado, sem se abandonar os bancos escolares (em sentido figurado), e um
contínuo aprofundamento no saber. Principalmente, buscando o casamento entre o
saber teórico com o saber prático, ou seja, a efetivação do casamento entre a
teoria com a prática. E um aprofundamento no saber, a permitir cada vez mais o
aprofundamento do conhecimento.
O que deve motivar a ação do magistrado é o desejo de maior
perfeição e qualidade do trabalho realizado: o prazer de descobrir coisas
novas emelhor compreender as que se conhece.
Difícil ser juiz?
Muito. Desafio a ser acolhido em todos os
seus aspectos, com os desdobramentos próprios de um ofício que responde a uma
das atribuições do Estado perante a sociedade, mais especificamente, perante o
cidadão.
Afinal de contas, como diz o profeta Isaías,
a paz é fruto da justiça (32,17). Para tanto, não se pode olvidar que Salomão é
o modelo bíblico de justiça humana. Quando o Senhor (II Crônicas 1, 7-12)
apareceu a Salomão e lhe disse que pedisse o que quisesse que lhe seria dado, o
rei Salomão, em vez de pedir riquezas, bens, honra e glória, ou mesmo a morte
de seus inimigos, pediu apenas sabedoria e conhecimento, “para que eu possa
sair e entrar perante este povo”, sabedoria para governar e julgar o seu povo.
E tudo lhe foi dado.
A lição é definitiva. Para bem governar e
julgar, é indispensável sabedoria e conhecimento, ou seja, deve-se cultivar o
equilíbrio, o bom senso, a sensibilidade, a humildade, a dignidade, a vontade
continuada de aprender e o aprendizado continuado de servir.
Em síntese, esse deve ser o perfil ético do
magistrado, valendo observar que nos ensina a Filosofia do Direito que o
conhecimento da Ética não é inato, mas, ao contrário, é adquirido: congênita é
somente a disposição para adquiri-lo.
É
a visão que extraio do Código de Ética
da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
em 2008, inspirado no Código
Ibero-americano de Ética Judicial.
DIREITO
A - Questões
1.
É claro
que o homem viveu inicialmente o Direito como experiência e o realizou como fato social,
envolvido com os liames míticos e religiosos dos primeiros tempos,
como nos revela a Sociologia e a Antropologia. O fato jurídico, como fato histórico foi concomitante ao viver do
homem em sociedade, A consciência desse fato surgiu mais tarde, e muito mais
tarde ainda a consciência de que tal fato pudesse ser objeto de Ciência
autônoma.
2.
O
jurista mexicano Eduardo García Máynez estabelece
três noções distintas e irredutíveis entre si: as de “Direito formalmente
válido”, de “Direito intrinsecamente válido” e de “Direito positivo”.
O primeiro refere-se à vigência:
conjunto de requisitos extrínsecos a que deve uma norma jurídica obedecer
para ser considerada obrigatória.
O segundo, “Direito
intrinsecamente válido”, é o direito
justo, dotado de um fundamento ético.
O terceiro, “Direito positivo”, é
o direito eficaz, independentemente
da validez formal e da validez intrínseca. Diz respeito à observância das
normas.
Pode haver relacionamento estreito entre as três áreas, sem ocorrer
reciprocidade, pois é possível Direito vigente não positivo assim como Direito
positivo não vigente.
3.
Os valores, enquanto princípios éticos, para
se introduzirem no dia a dia humano, têm de transcender seu ser ideal, e isto
só é possível graças à consciência
estimativa. É como Máynez procura ir além do Jusnaturalismo e do
Positivismo e tenta superar os pontos de vista irredutíveis do dogmático, do
sociólogo e do filósofo do Direito. Na órbita da ação, segundo ele, os três
elementos podem ser compreendidos unitariamente desde que se reconheça a
relatividade essencial dos valores jurídicos em conexão com as cambiantes
circunstâncias de espaço e de tempo, salvando-se a objetividade dos valores
mediante concessões às exigências da história: é o desenvolvimento dialético da ideia do justo.
O Direito, no terreno prático, é
a relação dialética entre a ideia de uma ordem intrinsecamente justa e a de uma
organização social dotada de atribuição exclusiva de formular e aplicar os
preceitos do Direito: é o reconhecimento da POLARIDADE existente entre os
elementos constitutivos do mundo do Direito, ao mesmo tempo uno e multíplice.
B - Estado democrático de direito
Pelo
artigo 1º da Constituição da República, o Brasil constitui-se em Estado democrático de direito, que tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, e
o parágrafo único do mesmo artigo diz que “todo o poder emana do povo”.
C -
Corte histórico
A revolução francesa (1789/1799)
A Revolução
Francesa deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos
feudais e proclamou os princípios universais de “Liberdade, Igualdade e
Fraternidade”, expressão de Jean Jacques Rousseau.
A sociedade
francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos privilegiados:
o Clero (ou Primeiro Estado) e a Nobreza (ou Segundo Estado). Os
dois grupos exploravam o Terceiro Estado (burgueses, camponeses sem
terra e os “sans-culottes”). A França tinha características feudais. Regime
absolutista.
A causa mais forte da
Revolução foi a econômica.
A revolução francesa
importou em uma nova ideologia na Europa e conduziu a guerras. Foi derrotada
pela instalação do Império e, depois da derrota de Napoleão Bonaparte
(1795-1799), pelo retorno a uma Monarquia na qual o Rei Luís XVIII outorgou
uma Carta Constitucional.
A primeira Constituição
da França é de 1791, pela qual foi implantada uma monarquia
constitucional, com a abolição do feudalismo. O rei perdeu seus poderes
absolutos e estabeleceu-se uma separação entre os poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário, e foram concedidos direitos civis completos aos
cidadãos. Havia cidadãos ativos e passivos. Somente os ativos, que
possuíam dinheiro ou propriedades e que pagavam impostos, participavam da vida
política: votavam. Os passivos (mulheres, trabalhadores
desempregados e similares) eram não-votantes. Foi reconhecida a igualdade
civil e jurídica entre os cidadãos.
Surgiu a sociedade
burguesa e capitalista em substituição à feudal e aristocrática.
D - Questionamentos
sobre direito
De que depende o direito?
Se toda lei diferencia, a
lei pode reduzir as diferenças?
Qual a força dos fatos em
relação ao direito?
Qual a diferença entre Estado
de direito e Estado democrático de direito?
E
- O direito no tempo
O direito, como ciência de valor, ajusta-se
à história e sofre mutações com o tempo.
O Juiz, como intérprete
e aplicador do direito, sofre influência do tempo em que vive. Ao mesmo tempo,
o Poder Judiciário pode ser decisivo na criação de perspectiva nova nos
hábitos e na cultura de uma sociedade, hic et nunc. Como fruto da
revolução francesa, consagrou-se que o Juiz era a boca da lei. A
expressão hoje é muito criticada (reduz o ato de julgar a um fenômeno
mecanicista), mas há de ser entendida à época como uma afirmação da queda do
poder do monarca (L’Etat c’est moi), e a lei passou a ser a proteção do povo
contra o Poder estatal.
O Juiz, ao decidir, cria
o direito para a situação real e efetiva, sem ir em sentido contrário à lei.
É o olhar que devemos ter
para o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a suas últimas e
históricas decisões:
- Relação homoafetiva a
Anencefalia: a conclusão a que chegou o Supremo decorreu de aplicação de
princípios com assento constitucional a uma nova situação histórica da
sociedade.
* União
homoafetiva:
Em 05 de maio de 2011, os ministros do STF reconheceram a união estável
para casais do mesmo sexo, seguindo o voto do relator Ministro Ayres Britto que
deu interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer
significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da
união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Argumentou o relator
que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal veda qualquer discriminação
em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído
ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo
disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o
ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva
colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da Constituição da República.
* Aborto de feto anencéfalo:
Em 12 de abril de
2012 o STF decidiu, por 8 votos a 2, sob a relatoria do ministro Marco Aurélio,
que não pratica o crime de aborto tipificado no Código Penal a mulher que
decide pela “antecipação do parto” em casos de gravidez de feto anencéfalo.O ministro
Cezar Peluso, que ficou vencido juntamente com o ministro Ricardo Lewandowski,
fez questão de se associar ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, para
considerar que “este foi o mais importante julgamento da história desta Corte,
por que se buscou definir o alcance constitucional do direito à vida”.
- Ação penal 470
(“mensalão”): julgamento de natureza ordinária, mas com significado
histórico enquanto preservou as finalidades dos Poderes Legislativo e
Executivo, realçou a diferença entre o público e privado e consagrou que não se
pode ser indiferente à transgressão da lei. Sobretudo consagrou que não se pode
valer do poder contra o próprio Poder, já que “Todo o poder emana do povo”,
como consagrado no artigo 1º, parágrafo único da nossa Constituição.No julgamento,
que está em curso, reafirma-se que a competência precípua do Supremo Tribunal
Federal é a guarda da Constituição (caput do artigo 102 da Carta Magna).
Palestra proferida:
Ética e Direito
Carlos Alberto Reis de Paula
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Semana
Filosófica: ÉTICA: Síntese do Saber Filosófico
Curso de
Filosofia – PUC – MINAS
Coordenador do Curso Prof e Padre Lázaro de
Assis Pinto
31 de outubro
de 2012
-//-
01/11/2012 - 8h
Ética na Reprodução Humana
Dr. Bruno Sheffer
Médico especialidade em reprodução humana
FONTE:
-//-
Monografia-LA ÉTICA
La existencia de las normas morales
siempre ha afectado a la persona humana,
ya que desde pequeños captamos por diversos medios la
existencia de dichas normas, y de hecho, siempre somos afectados por ellas en
forma de consejo, de orden o en otros casos como una obligación o
prohibición, pero siempre con el fin de tratar de orientar e incluso
determinar la conducta humana.
Ya que las normas morales existen en la conciencia de
cada uno, esto provoca que existan diferentes puntos de vista y por
ende problemas en el momento de considerar las diferentes respuestas
existenciales que ejercen las personas frente a ellas. Estos problemas se
mencionan a continuación.
El Problema de la Diversidad de Sistemas Morales.
Este se da debido al pluralismo que existe en las tendencias frente a un mismo
acto, esto es que, para cuando algunas personas un acto es lo
correcto, para otros es inmoral, por ejemplo el divorcio, el aborto,
la eutanasia,
etc. O sea la pregunta que normalmente se hace una persona que rige su conducta
en base a las normas morales es ¿cuál es el criterio para escoger una norma o
la contraria?
El Problema de la Libertad Humana.
La libertad humana no es del todo real, ya que todo individuo está
de cierta forma condicionado por unasociedad en
la cual toda persona actúa bajo una presión social,
cultural o laboral;
aunque considerando a la ética y la moral,
permite conservar una conciencia, misma que permite a una persona actuar en
base a un criterio propio. El problema está en la incompatibilidad de la
libertad humana y las normas morales, o sea en el ser y el deber ser.
El Problema de los Valores.
De este problema surgen numerosos cuestionamientos pero el problema radica
principalmente en la objetividad y subjetividad de los valores,
o sea, que existen cuestionamientos sobre si ¿los valores son objetivos?,
¿los valores existen fuera de la mente de tal manera que todo hombre deba
acatar los valores ya definidos?, o si los valores son subjetivos porque
¿dependen de la mentalidad de cada sujeto?. También existe otro aspecto,
su conocimiento,
¿cómo podemos conocer los valores? y en sí ¿cuál es su esencia?
El Problema del Fin y los Medios. Muchos
sostienen la importancia del fin de tal modo que cualquier medio es
bueno si se ejecuta para obtener un fin bueno, esto se conoce como la tesis maquiavélica
"El fin justifica los medios", pero con esto lo único que
ocurre es que se sobre valoran las "buenas intenciones " de un acto,
que es parte del interior del ser y se descuida el aspecto externo del acto
(intenciones y finalidades). Con esto quiero decir que "El fin jamás va a
justificar los medios".
El Problema de la Obligación Moral.
Esto está íntimanete ligado con el tema de los valores ya que
normalmente se dice que lo que se hace por obligación, pierde todo
mérito , en cambio,
cuando se realiza por propio convencimiento, adquiere valor moral.
Con esto se da a entender que la obligación moral le quita al hombre la única
posibilidad de ser el mismo, de cuerdo con su propia moralidad y
con su propio criterio. Pero hay que clarar también que una cosa es la
obligación entendida como coreción externa y otra como la obligación basada en
la presión interna que ejercen los valores en la conciencia de una persona.
La Diferencia entre Ética y Moral. Este es un
problema que yo creo que a la mayoría de las personas nos ha ocurrido y nos
hemos preguntado ¿qué no es lo mismo?. Pues no, por definición de raíces
significan lo mismo (costumbre), pero en la actualidad se han ido
diversificando y lo que hoy conocemos como Ética son el conjunto de normas que
nos vienen del interior y la Moral las normas que nos vienen del exterior, o
sea de la sociedad.
2. La Ética y su Método
El Carácter Científico
y Racional de la Ética
La palabra ética viene del griego ethos, que
significa costumbre y la palabra moral viene del latín mos, moris que también
significa costumbre. Por lo tanto como ya se mencionó en capítulo
anterior ética y moral etimológicamente
significan lo mismo. Las dos palabras se refieren a las costumbres. Por lo que
la definición nominal de ética sería la ciencia de
las costumbres. Pero lo que en realidad le interesa a la ética es estudiar la
bondad o maldad de los actos humano, sin interesarse en otros aspectos o
enfoques. Por lo tanto podemos determinar que su objeto material de estudio son
los actos humanos y su objeto formal es la bondad o maldad de dichos actos. Con
esto podemos da una definición real de la ética como la Ciencia que
estudia la bondad o maldad de los actos humanos. Con esta definición tenemos
que la Ética posee dos aspectos, uno de carácter científico y otro de carácter
racional
El carácter científico que da fundamentado en
que la ética es una ciencia, pero ¿por qué una ciencia?, ¿por que no una
técnica?. Bueno pues para aclarar esta duda tenemos que definir lo que es una
ciencia; la ciencia es un paradigma fundamentado,
paradigma porque establece un modelo universal
o patrón de comportamiento de
la realidad y nos puede decir como se va a comportar dicha realidad, o sea que
la ciencia puede predecir el comportamiento de un objeto debido a que
proporciona el modelo bajo el cual actúa, así pues la ciencia no nos
"indica" como se comporta un objeto sino como "debe" actuar
un objeto. Es fundamentado ya que utiliza el método científico,
que es el encargado de corroborar por todos los medios posibles la adecuación
del modelo con la realidad. Recordemos que el modelo inicial que propone la
ciencia es una hipótesis y
que gracias al método científico, la hipótesis puede comprobarse y en ese
momento se trata ya de un modelo fundamentado. En fin el carácter científico de
la ética queda fundamentado en virtud de que esta disciplina presenta
un paradigma de conducta valiosa que el hombre debe
realizar
El carácter racional viene por el uso de la
razón. La ética no es una ciencia experimental, sino racional ya que fundamenta
sus modelos éticos
por medio de la razón. Ésta razón nos proporciona causas, razones, el porqué de
la bondad en una conducta realizada.
Con todo esto se puede decir que a la Ética le
concierne proporcionar las razones por las que ciertas conductas son buenas y
por lo tanto dignas de realizarse, también de argumentar en contra de conductas
malas como el homicidio,
la drogadicción,
el engaño, el robo, etc.
La Ética es una Ciencia Normativa
La Ética también es una ciencia normativa ya
que estudia lo que es normal, pero no lo normal de hecho, que es lo que suele
suceder, sino lo normal de derecho, o sea lo que debería suceder, por lo tanto
la Ética es una ciencia que estudia lo normal de derecho. Entonces podemos
decir que se está actuando de un modo ético cuando en esta conducta lo normal
de hecho coincide con lo normal de derecho.
El Método de la Ética
La Ética como toda ciencia posee un método por
medio del cual se tenga un conocimiento profundo de la conducta
humana. El cual consiste en los siguiente pasos:
Evaluación. A partir de la percepción del
acto por medio de la observación, se emiten un juicio de valor moral, es decir
tratar de catalogar el acto observado dentro de las categorías morales
previamente establecidas estudiadas como pueden ser: reprobable, honesto,
obligatorio, bueno, amable, recomendable, etc. Es necesario existan matrices de
valoración moral para así poder catalogar
con más detalle el acto estudiado.
Percepción axiológica. Es este aspecto se trata
de descubrir en forma personal los
valores que todavía no se ha sido capaz de descubrir o percibir en este acto.
Una vez hecho esto podemos darle un valor al acto estudiado de acuerdo a
una escala de
valores.
Conceptualización y conocimiento holístico en
Ética
Existen dos conceptos que aclaran el modo de
cómo son captadas en la mente los temas propios de la Ética. Los conceptos son
dos vocablos alemanes, Verstand y Vernunft .
Verstand significa intelecto. Se trata de
la inteligencia o
sea la conceptualización, análisis,
razonamiento y percepción con toda claridad de un significado. El concepto claramente
percibido es una ventaja en el terreno científico pero cuando se trata de
captar la realidad en toda su riqueza, sus aspectos y dimensiones, es una
desventaja ya que está demasiado delimitado o definido con precisión. Esto es
que no podemos aplicar el Verstand a una obra de arte,
ya que se puede hacer una descripción oral y perfecta de dicha obra pera no es suficiente para
que logre atraer a nuestra mente todo lo que contiene esa obra, ya sea
una novela,
pieza de teatro, pintura,
sinfonía, etc. Esto mismo sucede cuando se trata de captar valores, ya sean morales,
estéticos o intelectuales.
La Verstand nos puede dar el concepto de un valor, pero nunca hacernos percibir
le valor en sí mismo. Es ahí donde entra el concepto Vernunft.
Vernunft se refiere a un tipo de conocimiento
totalmente opuesto al Verstand ya al de la razón precisa y rigurosa. Vernunft
es un modo de captar la realidad sin necesidad de conceptos.. En el caso de los
valores ocurre cuando ya se sabe la definición del valor, se acepta y se
asimila, mas no necesariamente se puede actuar con valor. Esto es por ejemplo,
un campesino que
no ha ido a la escuela,
nunca ha tomado una clase de
ética, pero eso no quiere decir que no sepa lo que es ser bueno, honesto,
íntegro. Pudiera ser que no sepa definir con palabras esos valores, mas sin
embargo los ha aceptado como parte de su conducta humana. En la Psicología a este
tipo de conocimiento (Vernunft) también se le ha llamado Conocimiento
Holístico. En Pedagogía se
le ha citado cuando se hace referencia a la síntesis,
llamada en alemán Aufhenbung y consiste unir los significados que parecían
oponerse y excluirse. Por ejemplo la tesis y la antítesis
captadas por medios de Verstand, o sea de manera conceptual, se contraponen y
excluyen, en cambio por medio de Vernunft, estas se fusionan en un significado
unitario, superior, armónico, holístico.
3. Los Criterios de la Conducta Humana
A lo largo de su vida el hombre puede utilizar
una enorme variedad de criterios orientadores para elegir su propia conducta,
aunque muchos de ellos no tengan que ver con la ética y la moral. Pueden
distinguirse seis niveles o tipos de criterio:
El placer y los instintos.
Las normas inconsistentes y el Super Yo.
La presión social.
Las normas morales y civiles.
Los valores apreciados por sí mismo.
El Yo Profundo.
El Criterio basado en el placer y los
instintos. Con este criterio el hombre, desde niño, busca lo agradable y evita
lo desagradable, o sea, buscar placer y evitar dolor. Este nivel de placer
instintivo, es el normal entre niños y
adultos que no han recibido una educación que
les haya mostrado una apertura hacia otros valores superiores. Pero tampoco hay
que desechar por completo este criterio cuando se trata de escoger una
diversión, pasatiempo o un tema de conversación, ya que este nivel es un
auténtico criterio que sirve como orientación en muchos casos de forma
legítima. El problema o el error por así decirlo es cuando se va a los dos
extremos, es decir, 1) el uso exclusivo de este nivel en cualquier situación de
la vida, o 2) la eliminación absoluta de este criterio, como si el placer fuera
algo malo. Por el contrario, el placer es un valor sin duda alguna ya que busca
la satisfacción de las necesidades vitales del ser humano.
El Criterio basado en el Super Yo. Este
criterio se reconoce con facilidad ya que el sujeto se deja orientar
rígidamente por ciertas normas o valores que las autoridades le han inducido
desde la infancia.
Y como son desde la infancia esas normas y valores ya forman parte del
inconsciente del sujeto y por esa razón tienen un carácter autoritario, rígido,
exagerado. De hecho este tipo de criterio impide al sujeto de hacer excepciones
cuando se encuentra en una situación dudosa. La orientación que este
experimenta ya es mecánica y
ni el mismo puede saber el porqué tener que actuar por necesidad en determinado
sentido o dirección.
Existe un gran conflicto entre
el primer nivel y el segundo.
Los tres niveles o criterios mencionados
anteriormente son los que se podrían llamar básicos o de uso generalizado. Los
que se explicarán a continuación son de orden superior y mucho más valiosos
para la Ética.
El Criterio basado en la presión social. Este
reside en la absorción de todas las normas y valores que el medio ambiente o
sociedad influyen en el individuo en forma de "presión social". La
guía de conducta dentro de una sociedad es pues la moda y
la propaganda.
La presión social es la principal fuente que orienta y empuja la conducta de
las personas cultas. En muchas ocasiones esa conducta no tiene nada de objetable,
pero en muchas ocasiones la gente se pregunta se un individuo que actuó con
cierta conducta, lo hico por responsabilidad o
por simple inercia, y si pudo haber actuado de manera diferente. Normalmente si
confundimos la "obligación" como la "presión social", pero
la verdadera obligación es la que da origen a méritos de carácter ético, o sea,
no es la obligación que proviene del exterior, si no la que tiene que venir de
nuestro interior, la que uno se impone, de una autónoma y en función de
los valores que hemos asimilado. Es por esto que este criterio es muy
generalizado y de escaso valor ético, sin embargo es superior a los otros
criterios debido a que se trata de una orientación consciente (aun que no
siempre en su totalidad). Por ejemplo: una persona usa un determinado tipo de
ropa porque es lo que ve, está de moda o lo que oye en la propagando; en
cambio, no está consciente del origen de las normas y valores inculcados en su
infancia por los cuales puede llegar a ser muy puntual, muy aseado o muy
ahorrativo.
Encontramos entonces defectos en los niveles
anteriores (Super Yo y Legal) , los cuales son su rigidez y su falta de
adecuación a los casos singulares, cuyas características particulares no pueden
ser tomadas en cuenta por disposiciones de orden general. Pero no todo es malo,
lo fuerte del nivel Legal es la apertura y su capacidad de difusión de la ley.
El Criterio Legal. Este consiste en orientar y
dirigir la conducta por medio de normas y leyes establecidos
por terceros en algún código.
En cierto aspecto este tipo de criterio resulta ser muy cómodo, pues uno puede
consultar la ley y decide conforme a ella sin mayor discusión. En atención a
dicha ley o conjunto de normas el individuo está dispuesto a contravenir lo que
dicen a sus instintos, su inconsciencia (Super Yo) y la presión social. Se
puede decir que al hacer esto se tiene cierta garantía del valor de su
conducta, sin embargo, el apego y la fidelidad a la ley no constituyen la
esencia del valor moral. Con esto podemos decir que pueden llegar a existir
verdaderas diferencias entre un código civil y un código moral, los cuales
podrían quedar en una verdadera contraposición. Por ejemplo puede existir una
ley que permita el aborto,
pero sin embargo, el individuo en su código moral no lo permite, y podría
regirse por ese criterio. O también una persona condenada a varios años en
prisión conforme a las leyes de su país, pero es inocente desde el punto de
vista de su propia conciencia moral. Con esto entendemos que existe una enorme
variedad de criterios de orden legal que pueden llegar a originar una verdadera
confusión en la mentalidad de una persona. Pero el hecho de que existan códigos
escritos ofrecen la posibilidad de la amplia difusión de la ley con el mínimo
de distorsión, puede plantearse de manera universal y por tanto enseñarse y
difundirse de generación en generación. No hay que tampoco apegarnos tanto a
este criterio, ya que al apegarnos a este criterio en realidad nos estamos
apegando en exceso a la letra y no al propio espíritu de la ley, es aquí donde
surge el legalismo, que podría ser considerado como la falla principal de esta
ley.
El Criterio Axiológico. Este criterio se basa
en los valores internamente percibido y apreciados como tales, este criterio coincide
con lo que se llama "actuar por propio convencimiento". Con este
criterio una persona puede descubrir algunos valores y los aprecia como tales,
en función de esos valores puede juzgar su situación y orientar su conducta,
aún cuando tenga que ir en contra de las leyes, la presión social y sus
costumbres o instintos. Una propiedad notable
de este criterio es la capacidad de eliminar aquellos conflictos que
puedan surgir en los niveles previos y actuar con serenidad y responsabilidad,
pues su conciencia ya no está dividida, sino que elige y actúa conforme a lo
que el percibe como valioso. Por este motivo, su conducta adquiere un valor
ético. El criterio axiológico es el más adecuado para la Ética, ya que los
cuatro niveles anteriores pueden diferir con respecto a lo que la persona
considera valioso en su fuero interior. Sin embargo el criterio
axiológico muestra algunos
defectos. El primero es la limitación de los valores sustentados, una persona
normalmente descubre los valores que se practican en su ambiente, pero nada
más, se tiene que hacer uso del Yo Profundo (nivel 6) para ser capaz de
vislumbrar un amplio horizonte de valores. El segundo defecto es su
individualismo, este criterio trata de una Ética individual y para que pueda
ser colectiva se tiene que hacer uso nuevamente del Yo profundo.
El Criterio basado en el Yo Profundo. Este
criterio se caracteriza por que el sujeto se guía en sus decisiones a partir de
la percepción axiológica que se obtiene durante la captación de su Yo Profundo.
El Yo profundo es el núcleo del ser humano, es la persona, el plano del ser,
difiere a lo del plano del tener, que son las cualidades de la personalidad entre
las cuales se encuentran el estatus, los conocimientos, el inconsciente, el
grado de inteligencia y belleza, etc. El Yo profundo es lo verdaderamente
distingue a cada individuo, ya que no reside en lo que se cree ser y valer. La
importancia del Yo profundo destaca por varias razones:
Cuando una persona enfoca su Yo Profundo con
los otros niveles de criterios el horizonte axiológico o repertorio de valores
se amplía, por lo tanto, el individuo puede actuar en función de otros valores
más profundos, elevados y comunitarios.
La captación del Yo Profundo crea un mayor
sentido de responsabilidad al tener una conciencia más clara de su Yo como
sujeto y autor de su conducta.
También, esta captación permite el
descubrimiento de los valores propiamente humanos, comunitarios y con validez
universal.
Con el uso del Yo Profundo, el valor moral de
una persona puede quedar incrementado. Desde le punto de vista práctico es
importante tomar la actitudadecuada
para poder captar al Yo Profundo y, con ello, al conjunto de valores que allí
están implicados.
Es importante destacar que debe existir una
relación entre los seis criterios de conducta en la evolución de
a cada individuo ya que no es extraño que un bebé se instale en el criterio de
los instintos y un niño de siete años elija conforme al criterio del Super Yo,
o que un adolescente se oriente principalmente por el criterio de la presión
social y sólo en función de cierta educación es posible saltar a los tres
niveles superiores: la Ley, el Valor y el Yo profundo. Esto no quiere decir que
un adulto tenga que seguir un criterio determinado, lo aconsejable es que dejen
las decisiones importantes a los niveles superiores y las mayorías de sus
orientaciones cotidianas las dejen a cargo de los niveles inferiores. Es por
esto que no debemos quedarnos fijos en un solo nivel, y es recomendable usar la
reflexión para revisar los hechos personales pasados y los criterios
utilizados, para así poder realizar una adecuación a nuestra conducta y que
amerite un nivel superior. La mejor manera de alcanzar estos niveles superiores
es la meditación mediante la cual podemos captar y asimilar los valore
superiores y los comunitarios que influyen en la vida humana.
4. Relación de la Ética con otras Disciplinas
Ya que se tiene definido lo que es la Ética,
ahora hay que decir lo que es la ética, o sea, aclarar los límites de
esta ciencia y mostrar los terrenos más allá de sus fronteras.
Relación de la Ética con la Psicología. La
Psicología se parece a la Ética en cuanto a que también estudia los actos
humanos, pero ésta los explica en el aspecto del hecho y la Ética solo se
interesa en las normas de derecho de ese acto, es decir la psicología solo
estudia el acto como objeto material, el por qué ocurre. La Ética en cambio
estudia la bondad o maldad de dicho actos y dicta normas de cómo deben estos.
Relaciones entre la Ética y la Sociología.
La sociología surgió en el siglo XIX gracias a las aportaciones de Augusto
Comte y de Karl Marx.
Estudia el comportamiento del hombre en forma global, es una ciencia de hechos,
mientras que la Ética es una ciencia de derechos.
Relaciones entre la Ética y el Derecho. El
derecho es un conjunto de normas que rigen la conducta humana y en esto se
parece a la Ética, sin embargo, difieren entre las normas propias de cada una.
Existen cuatro diferencias principales:
Las normas de la Ética son autónomas (cada
individuo debe darse sus normas propias) y las del Derecho son heterónomas (las
normas provienen de una autoridad diferente
al individuo).
Las normas de la Ética rigen aspectos internos
y las del Derecho aspectos externos.
Las normas de la Ética son unilaterales (el
cumplir una norma no implica el surgimiento de un derecho o una obligación por
parte de otras personas), y las del Derecho son bilaterales (una obligación
implica un derecho y viceversa).
Las normas de la Ética son incoercibles (aún
cuando tienen un carácter obligatorio, generalmente no conllevan un castigo
explícito en el caso de no cumplirlas) y las del Derecho son coercibles (la
autoridad que ha establecido ciertas normas civiles, tiene la facultad de
exigir el cumplimientos de ellas, y para llevar a cabo dicha tarea, impone
vigilancia, fiscalización, sanciones, etc.).
Relaciones entre la Ética y la Economía.
La Economía es la ciencia que trata de la producción, distribución y consumo de
los bienes materiales.
Sus temas son, el trabajo,
la mercancía, el dinero,
la ganancia, la utilización del trabajo,
el comercio,
etc. La Ética relacionada con esta ciencia en el aspecto de la vida del ser
humano: su subsistencia, sus problemas pecuniarios, su lucha diaria por el
alimento, la vivienda y la ropa. Todo esto está afectado por la explotación del
asalariado, la injusticia en el pago de sueldos, la falta de higiene en
las fábricas, la falta de esmero en el trabajo del obrero o la responsabilidad
de los empleados. También como la Economía presenta un modelo ideal que hay que
cumplir, como si fuera unproyecto que
seguir –como la ley de la oferta y
la demanda-
aquí entra también la Ética ya que en más de una ocasión el modelo económico es
el relato de una serie de abusos, como suele ser en la ley citada
anteriormente. Los dos modelos, el económico y el Ético tienen que ir
entrelazados para así evitar la explotación del trabajador, la marginación del
asalariado, la usura en los intereses cobrados a los países del
Tercermundistas, la colonización del trabajo, la producción y el gobierno de
los países débiles. En fin la Ética tiene mucho que hacer en el campo de la
Economía.
Relaciones entre la Ética y la Pedagogía. La
Pedagogía es el estudio de la educación, el significado de la palabra educación
proviene del vocablo educere, que significa conducir, guiar y también sacar
hacia fuera, desarrollar lo que está implícito. También consiste en lograr que
una persona haga, por sí misma, lo que debe hacer. En sí la educación es
una disciplina que complementa a la Ética y viceversa. La Ética dicta que es lo
que hay que hacer, en tanto que la educación muestra el modo en que podemos
lograr lo propuesto por la ética. La educación es un arte en tanto que la Ética
es una ciencia. De acuerdo a los diferentes significados que puede tener la
educación se puede decir que:
Cuando educación significa conducir o guiar, la
Ética muestra un modelo de conducta a seguir y la educación dice como conducir
al niño dentro de ese modelo.
Cuando educar significa saca hacia fuera,
desarrollar lo que está implícito, se da a entender que el mismo educando (la
persona a educar) es la causa principal de su educación, pues contiene en sí
mismo las potencialidades que se van a actualizar. En este caso la Ética
proporciona el modelo o guía de conducta humana buena, en tanto que la
educación proporciona las reglas prácticas para enseñar u orientar al educando
dentro de esa guía general.
Cuando educar significa lograr que una persona
haga, por sí misma, lo que debe hacer, la educación dicta cómo se debe proceder
con el educando a fin de lograr su autonomía, la madurez y la toma de
responsabilidad por parte de éste. La Ética nos dice el qué hacer, mientras que
la Pedagogía nos dice el cómo.
Educar es actuar de tal manera que el educando
capte un sentido personal en la realización de valores, obligaciones y
virtudes, los cuales constituye la Ética como un conjunto de principios y
conceptos abstractos sin ninguna aplicación práctica.
Relaciones entre la Ética y la Metafísica.
La Metafísica contiene el fundamento de toda ciencia; ella nos dice tienen
tanta validez la matemática y
la física,
la Psicología y la Ética por supuesto. La Metafísica nos proporciona y explica
nociones y conceptos indispensables para entender la Ética, tales como el de
ser, bien, valor, acto, potencia,
sustancia, accidente, materia,
forma, etc. Mismo que nos sirve como instrumentos mentales para captar el fondo
de la temática de la Ética. La relación Ética – Metafísica es la misma que la
de ciencia y su fundamento definitivo.
Relaciones entre la Ética y la Teología. La
Teología en este caso la teología Moral trata de la valoración moral de los
actos humanos, mismo tema que el de la Ética, pero esta última utiliza la razón
como instrumentos de su estudio y la Teología Moral además de la razón utiliza
los datos de
la fe como la Biblia y fuentes afines.
Relaciones entre la Ética y la Religión. La religión es
la relación entre el hombre y Dios. Es un contacto íntimo de la persona con un
Ser infinito, del cual procede y ante el cual puede ponerse gratificante y
reconfortante. La Ética se relaciona con la religión en la siguiente manera:
Una persona que mantiene un contacto íntimo con
Dios, normalmente obtiene en ese contacto la guía personal de su conducta
correcta, se contacta simultáneamente el Ser absoluto, el terreno de los
valores y la fortaleza de conducirse en la vida cotidiana.
La Religión institucionalizada contiene una
serie de preceptos, la mayoría de ellos con un alto valor moral, como son la
caridad, la humildad, el sentido comunitario, la compasión, la piedad, etc.
Es por esto qué la Ética y la Religión guardan
una muy estrecha relación, pero la Ética científica y la filosófica procuran
mantener su autonomía con respecto a las normas morales que pueden surgir, y de
hecho han surgido, a partir de la Religión, sea esta última, una vivencia o una
institución.
5. El Horizonte Filosófico de la Ética
La Filosofía representa
un horizonte amplio que contiene y fundamenta a la ética. El significado de la
palabra Filosofía ha evolucionado notablemente a lo largo de la historia, existen cuatro
modos de definir a la Filosofía:
La Filosofía como Amor a
la Sabiduría (Definición Nominal). La palabra Filosofía viene de dos raíces
griegas, filos y sofia, que significan amor y sabiduría. Entonces entendemos
que la Filosofía es amor a la sabiduría, es decir, afición, tendencia o
adhesión a un tipo especial de conocimiento que se llama sabiduría.
La Filosofía como estudio de las Causas
Supremas del Universo (Definición
Real). De acuerdo con la Filosofía tradicional creada por Aristóteles y
ampliada por Sto. Tomás de Aquino, la esencia de la Filosofía se define como
"la ciencia de todas las cosas desde el punto de vista de sus causas
supremas" de acuerdo con esta definición tenemos que:
La filosofía es una ciencia en tanto que hace
referencia (aspectos importante de una ciencia) a las causas de los hechos
estudiados.
La Filosofía estudia las cosas tanto materiales
como espirituales, visible e invisible, mentales y extra mentales. En fin es la
ciencia más universal que pueda existir.
La filosofía estudia las cosas desde el punto
de vista de sus causas supremas, o sea que estudia la esencia de las cosas.
La filosofía es una ciencia o sea un paradigma
fundamentado, y es la más universal de todas, ya que presenta un modelo del
universo en su totalidad. Modelo universal es precisamente el significado de la
palabra paradigma. En aspectos filosóficos a este modelo también se le llama
Cosmovisión. El objeto material u horizonte de la Filosofía son "todas las
cosas". En sí no hay nada que se escape al estudio de la Filosofía, la universalidad
de la Filosofía se comprende en el momento de captar la potencialidad de
nuestra mente. Ya que gracias a ella es posible designar a todas las cosas con
la palabra ente, ya aquello que les da existencia con la palabra ser. La
Metafísica (rama primordial de la Filosofía) trata de todos los entes, en lo
que tienen de constitutivo común, a saber, el ser de los entes. Con esto
bastaría para entender de qué manera la Filosofía le compete el estudio de
todas las cosas. El objeto formal (aspecto que distingue a cada ciencia) de la
Filosofía es el fundamento último o las causas supremas de todas las cosas,
éstas causas se clasifican en: eficientes, (todo aquello que produce a otro
ente), finales (meta u objetivo grabado
en el mismo ente), materiales (contenido que constituye al ente) y formales (estructura que
da sentido o inteligibilidad al ente).
La causa material y formal forman la esencia de
un ente, con todo esto podemos definir a la Filosofía como el conocimiento
racional, intuitivo, y científico de las esencias y de los primero principios
de todo ente.
La Filosofía como Cosmovisión. Una cosmovisión
es un conjunto de ideas que nos describen el modo en que percibimos el cosmos,
el mundo, es decir, las cosas, las personas y las situaciones que nos rodean.
Cada persona tiene su propia cosmovisión, se puede decir entonces que cada uno tiene
su propia Filosofía. La cosmovisión es entonces el conjunto de concepto, intuiciones,
principios y valores que una persona ha adquirido a lo largo de la vida y que
le sirven para tomar una postura frente a los hechos que la rodean.
La Filosofía como Criterio Axiológico. La
Filosofía como Criterio Axiológico es como el lente que nos sirve para generar
la cosmovisión, por medio de este cada sujeto imprime un colorido, un valor y
una estructuración especial. En tanto que una cosmovisión es un conjunto de
principios, conceptos y valores, la Filosofía es la forma o estructura (Gestalt)
que el aparato cogniscitivo utiliza para general y expresar su cosmovisión. En
fin, la Filosoía tomada como un criterio axiológico, es la "experiencia
que le da al hombre maduro un toque de sabiduría".
Una vez definida la filosofía desde diferentes
aspectos es importante mencionar su importancia:
La Filosofía explica la diversidad de
criterios. La persona que estudia Filosofía se da cuenta desde el principio de
la enorme diversidad de sistemas explicativos de la realidad.
La Filosofía ayuda a comprender el pensamiento de
otras personas. Es el instrumento que ayuda a comprender la evolución de
criterios entre dos o más personas y así al conocer las raíces de esos cambios
es más fácil dialogar con esas diferencias, pues el camino a seguir ya no es el
razocinio, si no la empatía.
Los conceptos filosóficos son instrumentos
aptos para expresar las intuiciones de los filósofos.
El trabajo del filósofo es doble. La primera etapa es la intuición, develar el
ser. La segunda es la conceptualización, un intento de traducir y revestir los
contenidos intuidos de modo que puedan expresarse y entenderse por otras
personas.
Debido a la enorme variedad de seres en el universo la
Filosofía se ha divido en diferentes ramas:
La Antropología
Filosófica: estudia al ser humano desde el punto de vista de sus
características esenciales. Sus temas fundamentales son: la personas humana, la
conciencia, la libertad, los valores y la trascendencia humana.
La Ética es la rama de la Filosofía que estudia
la conducta humana desde el punto de vista de su bondad o maldad. Esta rama ha
sido, posiblemente, la más conocida y comentada en el género humano.
La Estética la
esencia de la belleza y del arte. Entre sus temas más importantes se encuentra
el estudio de la creatividad humana
y de la experiencia estética, así como los diferentes géneros de las bellas artes.
La Metafísica es el estudio del ser en cuanto
ser. Es el estudio más propio y profundo de la Filosofía. El ser es el
constitutivo fundamental de todas las cosas (entes), lo que les da
inteligibilidad y estructura. En el estudio de la Metafísica es donde adquiere
la Filosofía su máximo nivel y valor.
La Teodicea o teología Natural (considerada
como una parte de la Metafísica), es el estudio acerca de la esencia y
existencia de Dios. Debe hacer la distinción entre Religión y Teología. La
religión no es una ciencia, sino una institución que intenta la unión del
hombre con Dios. La Teología sí es una ciencia, pero su fundamento principal
está en la revelación y la fe.
Existen otras ramas de la Filosofía, tales como
la Filosofía de la ciencia, la Filosofía de la naturaleza o
Cosmología, la Filosofía del derecho, la Filosofía política, la Filosofía de
la historia, etc. Que normalmente se estudian en cursos a nivel universitario.
La Ética al pertenecer a la Filosofía,
participa de las características de esta disciplina y la coloca en un puesto
más relevante debido a que le interesa el estudio de la esencia de los actos
humanos, o sea, trata de esclarecer cuáles son las características propias de
todo acto humano, una de ella es la libertad, sin ella no hay acto humano sino
acto del hombre, la condición indispensable de un valor moral es el acto
humano, es decir, un acto ejecutado libremente.
A la Ética también le interesa el estudio de la
esencia de los valores y, en especial del valor moral, tratar de ver en qué
consiste un valor, sus propiedades y los propio de un valor moral.
Lo interesante del carácter filosófico de la
Ética es el intento de penetración hasta la esencia de la bondad de la conducta
humana.
En resumidas cuentas estudiar
Ética es filosofar sobre los actos humanos, es investigar las causas supremas
de los actos humanos, escudriñar en lo más íntimo de la conducta del hombre, en
la esencia de las operaciones humanas
para así, vislumbrar allí los aspectos de bondad, perfección o valor, que
pueden encerrar en su misma naturaleza y en su calidad de
creaciones humanas.
6. Diferencia entre Ética y Moral
El uso de la palabra Ética y la palabra Moral
está sujeto a diversos convencionalismos y que cada autor, época o corriente
filosófica las utilizan de diversas maneras. Pero para poder distinguir será
necesario nombrar las características de cada una de estas palabras así como
sus semejanzas y diferencias.
Características de la Moral. La Moral es el
hecho real que encontramos en todas las sociedades,
es un conjunto de normas a saber que se transmiten de generación en generación,
evolucionan a lo largo del tiempo y
poseen fuertes diferencias con respecto a las normas de otra sociedad y de otra
época histórica, estas normas se utilizan para orientar la conducta de los
integrantes de esa sociedad.
Características de la Ética. Es el hecho real
que se da en la mentalidad de algunas personas, es un conjunto de normas a
saber, principio y razones que un sujeto ha realizado y establecido como una
línea directriz de su propia conducta.
Semejanzas y Diferencias entre Ética y Moral.
Los puntos en los que confluyen son los siguientes:
En los dos casos se trata de normas,
percepciones, deber ser.
La Moral es un conjunto de normas que una
sociedad se encarga de transmitir de generación en generación y la Ética es un
conjunto de normas que un sujeto ha esclarecido y adoptado en su propia mentalidad.
Ahora los puntos en los que difieren son los
siguientes:
La Moral tiene una base social, es un conjunto
de normas establecidas en el seno de una sociedad y como tal, ejerce una
influencia muy poderosa en la conducta de cada uno de sus integrantes. En
cambio la Ética surge como tal en la interioridad de una persona, como
resultado de su propia reflexión y su propia elección.
Una segunda diferencia es que la Moral es un
conjunto de normas que actúan en la conducta desde el exterior o desde el inconsciente.
En cambio la Ética influye en la conducta de una persona pero desde si misma
conciencia y voluntad.
Una tercera diferencia es el carácter
axiológico de la ética. En las normas morales impera el aspecto prescriptivo,
legal, obligatorio, impositivo, coercitivo y punitivo. Es decir en las normas
morales destaca la presión externa, en cambio en las normas éticas destaca la
presión del valor captado y apreciado internamente como tal. El fundamento de
la norma Ética es el valor, no el valor impuesto desde
el exterior, sino el descubierto internamente en la reflexión de un sujeto.
Con lo anterior podemos decir existen tres
niveles de distinción.
El primer nivel está en la Moral, o sea, en las
normas cuyo origen es externo y tienen una acción impositiva
en la mentalidad del sujeto.
El segundo es la Ética conceptual, que es el
conjunto de normas que tienen un origen interno en la mentalidad de un sujeto,
pueden coincidir o no con la moral recibida, pero su característica mayor es su
carácter interno, personal, autónomo y fundamentante.
El tercer nivel es el de la Ética axiológica
que es el conjunto de normas originadas en una persona a raíz de su reflexión
sobre los valores.
7. Los Actos Humanos
Existen dos tipos de actos, los Actos humanos y
los Actos del hombre, ambos son ejecutados por el hombre pero poseen ciertas
diferencias:
Los Actos Humanos. Son ejecutados consciente y
libremente, es decir, en un nivel racional. Son originados en la parte
típicamente humana del hombre, es decir, en sus facultades específicas, como
son la inteligencia y la voluntad. Estos son el objeto material de la Ética y
son los que pueden ser juzgados como buenos o malos desde el punto de vista de
la Moral.
Los Actos del Hombre. Carecen de conciencia o
de libertad o de ambas cosas, un ejemplo claro es por ejemplo la digestión,
la respiración,
etc. Los actos del hombre sólo pertenecen al hombre porque él los ha ejecutado,
pero no son propiamente humanos porque su origen no está en el hombre en cuanto
a hombre, sino en cuanto a animal. Estos actos carecen de moral (son amorales)
por lo tanto no pueden juzgarse desde el punto de vista moral como buenos o
malos, si pueden juzgarse como buenos o malos pero desde otro punto de vista,
como por ejemplo el fisiológico.
Los actos, ya sean humanos o del hombre, tiene
un cierto valor ontológico independiente del valor moral. El valor ontológico o
metafísico de la conducta humana se refiere al hecho real, a la existencia, a
la objetividad del acto. En cambio el valor moral depende de ciertas
condiciones subjetivas y propias de la persona que ejecuta dicho acto, como la
intención, la libertad, el grado conciencia, etc. El valor moral se encuentra
solo en los actos humanos y el valor ontológico se encuentra en ambos.
Cuando se dice que un acto humano tiene un
valor moral, se está implicando que este valor moral puede ser de signo
positivo o de signo negativo. Trabajar, por ejemplo, tiene valor moral
positivo, pero asesinar tiene un valor moral negativo. Normalmente hemos
designado al valor moral negativo como "inmoral", pero esta palabra,
en su etimología, indica mas bien un desligamiento del valor moral y los únicos
actos que están desligados de los valores morales son los actos del hombre,
pero estos ya han sido calificados como "amorales".
Todo acto humano tiene un elemento psíquico que
también es motivo de una valoración moral, este es el "Fin" o
"intención" que es el objetivo o finalidad por la cual se realiza un
acto humano, por medio del fin o intención dos actos humanos idénticos pueden
diferir notablemente por el autor que realizó cada acto.
La palabra "Fin" tiene varios
significados, desde luego no se tomará en cuenta el que se refiere a lo último,
lo extremo. La palabra fin significa intención, objetivo, finalidad.
La palabra fin tiene una doble división cuando
significa objetivo o finalidad.
Cuando significa objetivo, suele considerarse
el fin próximo (es el que se subordina a otros), el fin último (no se subordina
a ningún otro), el fin intermedio (participa de los dos, o sea, se subordina al
fin último y él mismo mantiene subordinado al fin próximo).
Cuando hablamos del fin como intención o
finalidad, podemos referirnos al fin intrínseco del acto (es el que posee la
acción misma de acuerdo a su propia naturaleza) o al fin del sujeto que ejecuta
el acto (es el que de hecho intenta el actor de la acción, en algunas ocasiones
este fin difiere con respecto al fin del acto).
Otro aspecto que ha estado conectado
a la Ética desde los tiempo de Aristóteles es el tema de la felicidad. La
felicidad es la actualización de las potencias humanas, es decir, la
realización y el ejercicio de a facultades y demás capacidades del hombre.
Cuando el hombre pone a funcionar sus potencialidades, la consecuencia natural
es la felicidad. Además, éste es el fin propio del hombre. El hombre está hecho
para ser feliz. Desde el punto de vista de la Filosofía y la Psicología, la
felicidad es la consecuencia normal de un funcionamiento correcto del ser
humano. Se pueden distinguir tres tipo o niveles de felicidad:
La Felicidad Sensible. Es la experiencia de
satisfacción y beneplácito a partir de los sentidos.
La Felicidad Espiritual. Es superior a la
sensible y se obtiene por el correcto funcionamiento de las potencialidades
humanas en un nivel suprasensible, como la inteligencia, la voluntad, el amar,
la libertad, el arte, las virtudes, etc.
La Felicidad Profunda. Proviene del núcleo
de identidad personal.
Es una felicidad más refinada que las dos anteriores y sólo se percibe cuando
el individuo capta su propio núcleo por medio de un conocimiento conceptual y
atemático.
8. El Concepto de Libertad
La libertad humana se puede definir como la
"autodeterminación axiológica". Esto significa que una persona libre
se convierte, por ese mismo hecho, en el verdadero autor de su conducta, pues
él mismo la determina en función de los valores que previamente ha asimilado.
Cuando no se da la libertad, o se da en forma disminuida, entonces el sujeto
actúa impedido por otros factores, circunstancias y personas, de modo que ya no
puede decirse que es el verdadero autor de su propia conducta. De acuerdo con
esto se dice que la condición previa de la libertad en un individuo es la
captación y asimilación de los valores. En la medida en que un individuo amplía
su horizonte axiológico, podrá ampliar paralelamente el campo de su propia
libertad. Y en la medida en que una persona permanezca ciega a ciertos valores,
se puede decir que posee una limitación en su libertad.
La libertad humana tiene que ir paralela con el
sentido axiológico y el sentido de responsabilidad, de no ser así se convierte
en libertinaje.
La postura que niega la libertad humana es el
"determinismo", postura propuesta por Skinner que
ha cobrado auge, este psicólogo conductista rechaza la libertad en función de
un fenómeno también real: los condicionamientos en que vive inmersa la mayoría
de la gente.
Uno de los aspectos más importantes en la vida
de una persona es su proceso de
liberación. La libertad puede aumentar o disminuir a lo largo de la vida. Los
primeros factores que limitan la libertad del hombre son: los
condicionamientos, el Super Yo, las manipulaciones ajenas, las emociones sofocantes
y las ataduras de una filosofía pesimista.
El tipo de libertad del que estamos hablando es
la libertad interior, ésta se rige por valores captados, también es llamada
libertad axiológica una vez que se asimilan los valores. El hombre elige
realizar algún valor o rechazarlo. La Libertad no existe cuando una persona es
ciega para los valores. Actuar libremente significa inclinarse, adoptar y
realizar un valor, o rechazarlo. Cuando no existe uno o varios valores en la
mente del individuo, su conducta va a estar orientada, no por valores, sino por
instintos, reflejos, condicionamientos, hábitos, inclinaciones surgidas del
inconsciente, presiones externas, etc. La percepción de los valores es
indispensable para que exista un acto libre. Existen dos modos de percibir lo
valores:
En forma conceptual. Es la que se logra por
medio de explicaciones teóricas o descripciones más o menos distantes del
objeto valioso.
En forma intuitiva. Es la que se logra por
medio de una vivencia en la cual se capta, se aprecia y se adopta ese valor como
tal dentro del mundo personal del sujeto cognoscente.
Para que la libertad axiológica se pueda dar
debe existir la posibilidad de un conocimiento holístico o intuitivo de uno o
varios valores. Sin este tipo de conocimiento, muy diferente al conocimiento conceptual,
no es posible que se dé la libertad que nos lleva al valor moral. En otras
palabras: para elegir un valor, primero hay que conocerlo y apreciarlo en
cuanto a tal.
Para un manejo sencillo de las clasificaciones
de la libertad, esta se ha divido dos muy sencillas:
Libertad-de: Significa libertad de obstáculos,
de vínculos o de restricciones, sean estos de orden físico o de orden moral.
Libertad-para: Significa libertad para alcanzar
un objetivo o para realizar un valor o para llegar a una meta, es de tipo
interna y reside en la voluntad.
La libertad humana no es absoluta. Existen
varios obstáculos que disminuyen y, a veces, nulifican la libertad de la
conducta humana. El Estudio de ellos proporciona mayor claridad para la
comprensión de los actos humanos en la vida real. En la medida en que falta
libertad, el acto humano pierde su calidad de humano y llega a convertirse en
un simple acto del hombre. A pesar de esto, la libertad puede conquistarse e
incrementarse a partir del nivel de desarrollo y
madurez propio de cada uno. Afortunadamente existen procedimientos psicológicos
que fomentan este gradual crecimiento de la libertad personal.
9. Los Obstáculos de la Libertad
Existen cinco obstáculos contra la libertad:
La Ignorancia. Consiste en la ausencia de
conocimientos, es un obstáculo ya que para elegir algo, es preciso conocerlo.
El mejor consejo para obtener la libertad es abrir horizontes, ilustrar acerca
de nuevas posibilidades. Muchos fracasos en las carreras profesionales se deben
a una elección incorrecta de ella por ignorar otras especialidades que estarían
más de acuerdo con las cualidades del sujeto.
El Miedo. Consiste en la perturbación emocional
producida por la amenaza de un peligro inminente y es un obstáculo ya que en
casos extremos (pavor), puede producir una ofuscación completa de las
facultades superiores, y todo lo que se ejecuta en esos momentos pierde el
carácter de acto humano, pues el sujeto no puede responder de ello.
La Cólera y
Otras Pasiones. La cólera, también llamada ira, enojo o coraje, al igual que
otras emociones y pasiones producen una fuerte limitación en nuestra capacidad
de elegir libremente. Las emociones como el odio, la tristeza, la alegría, los
celos, la envidia y el enamoramiento, son respuestas orgánicas (de adecuación o
de inadecuación, de aceptación o de rechazo) por parte del sujeto cuando
percibe un objeto afín o discordante. La emoción llevada a los extremos recibe
el nombre de pasión. La palabra "sentimiento" expresa casi siempre lo
mismo que la palabra emoción, cuando se trata de un fenómeno persistente.
La Violencia.
Es una fuerza externa,
física o psíquica, ante la cual es difícil o imposible resistirse. Ésta puede
debilitar la libertad del sujeto hasta el grado de suprimir toda
responsabilidad en lo que se refiere a la conducta realizada en esos momentos.
Los Desajustes Psíquicos. Los desajustes
psíquicos, entre los cuales sobresale la neurosis,
debilitan la libertad debido a que la persona se siente atada a ciertos
patrones de conducta, a mecanismos de defensa, a lo que le dicta el
autoconcepto o el Super Yo, a las emociones exageradas, como la ansiedad y la
angustia, que ya hemos mencionado.
