ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL - ALB. Primeira Academia Mundial da Ordem de Platão - Politicamente Ativa
Organização Internacional de Cultura
http://www.academialetrasbrasil.org.br/
PRESIDENTE: MÁRIO CARABAJAL LOPES
ALB-MANIFESTO DIA 15 DE
MARÇO/2015
MOVIMENTO NACIONAL BRASILEIRO
DE COMBATE A CORRUPÇÃO
"SOMANDO-SE AOS
LEGÍTIMOS MOVIMENTOS SOCIOPOPULACIONAIS, EXPRESSOS EM MANIFESTAÇÕES DE
INEQUÍVOCAS REPRESENTATIVIDADES CONTINGENCIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
BRASILEIRO, SOLICITA-SE, EM ESPECIAL, AOS PRESIDENTES, DIRETORES E MEMBROS DA
ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL, AINDA HOJE, 15 DE MARÇO/2015, SEUS NOBRES E
INDISPENSÁVEIS ENDOSSOS, SUBMETENDO ESTE MATERIAL, AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,
LITERÁRIAS, HUMANAS, DE ARTES E CIÊNCIAS, MEIOS DE COMUNICAÇÕES, POLÍTICOS
'HONESTOS', LEITORES E AMIGOS, DE SEUS CONTATOS. ISTO, SE ATENDENDO,
PRECIPUAMENTE, SUAS EXPECTATIVAS, AO ENCONTRO DE SEUS MAIS SUBLIMES IDEAIS À
RECONSTRUÇÃO ÉTICA/MORAL DA NAÇÃO BRASILEIRA.
NÃO OBSTANTE, A UNIÃO E
BOA VONTADE, SOLÍCITA E DETERMINADA, COMO O FAZEM NAS RUAS NESTE HISTÓRICO DIA
15 DE MARÇO DE 2015, MILHÕES DE BRASILEIROS, NO DIFÍCIL MOMENTO PORQUE PASSA
NOSSO PAÍS, APRESENTAM-SE, COMO INSTRUMENTOS A SOMAR, A UM FAZER COLETIVO, DE
IMPRESCINDÍVEIS NECESSIDADES, HUMANAS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS. EM
PARTICULAR, SOLICITAMOS O IRRESTRITO APOIO DAS PRESIDÊNCIAS DE ACADEMIAS E
ASSOCIAÇÕES DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS E SOCIAS DO BRASIL,
COMO TAMBÉM, DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E SEGMENTOS PROFISSIONAIS TRABALHISTAS.
AINDA, DA GRANDE MÍDIA NACIONAL, TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL, ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL E EM ESPECIAL, DOS COMANDOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. (Professor
Doutor, Mário Carabajal - ALB/Presidente).
CONJUNTO DE PROPOSIÇÕES
CORROBORATIVAS, DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL, ÀS ATUANTES ORGANIZAÇÕES
SOCIO-CONSTITUTIVAS DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA E SEGMENTOS POPULACIONAIS,
RESPONSÁVEIS PELAS MANIFESTAÇÕES DE RUA, NESTE HISTÓRICO DIA 15 DE MARÇO DE
2015
ERRADICAÇÃO DA CORRUPÇÃO
BRASILEIRA.
A CORRUPÇÃO MÉDIA ANUAL
BRASILEIRA, GIRA EM TORNO DE R$ 90.000.000.000,00
(Noventa Bilhões de Reais). CORRESPONDENDO A APROXIMADOS 3% DO U PIB BRASILEIRO
- PRODUTO INTERNO BRUTO ANUAL, DE R$ 3,5 TRILHÕES DE REAIS.
SOBRETUDO, ANTES DE
PROPOR-NOS ENCONTRAR UMA AGULHA EM UM PALHEIRO 'UM POLÍTICO VERDADEIRAMENTE
HONESTO' PARA GOVERNAR O PAÍS, NECESSITA-SE, ISTO SIM, DE UMA LEI
ANTICORRUPTIVA, COERCITIVA SEVERA, COMO:
* CLASSIFICAÇÃO DA CORRUPÇÃO
COMO CRIME HEDIONDO CONTRA A NAÇÃO BRASILEIRA, AO EFICAZ COMBATE À CORRUPÇÃO,
PROPÕE-SE:
1. CONFISCAÇÃO TOTAL DE BENS
PATRIMONIAIS E ECONÔMICOS, ACRESCIDOS DE PRISÃO DE 20 ANOS, SEM RELAXAMENTO POR
COMPORTAMENTO OU BENEFÍCIOS, INCLUÍNDO-SE A PRISÃO DOMICILIAR.
1.1 SENDO OS CORRUPTOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DEMISSÕES SUMÁRIAS, COM PERDA DE TODOS OS DIREITOS
TRABALHISTAS, COM DEVOLUÇÃO TOTAL DO ILÍCITO OU CONFISCAÇÃO TOTAL DE BENS.
1.2 SE POLÍTICOS, COM
MANDATOS EM CURSO OU ENCERRADOS, NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, SOMA-SE ÀS PENAS SUPRA,
TAMBÉM SUA AFASTAÇÃO VITALÍCIA DOS QUADROS POLÍTICOS NACIONAIS, EM TODOS OS
NÍVEIS ORGANIZACIONAIS SOCIOPOLÍTICOS.
1.3 DELATORES, CONTARÃO COM O
PARTICULAR BENEFÍCIO DE REDUÇÃO EM 5 ANOS DA PENA/ANTICORRUPÇÃO DE 20 ANOS.
AINDA, CONDENAÇÃO, TAMBÉM VITALÍCIA, PÓS CUMPRIMENTO DA PENA, DE PERDA DE
PRIVACIDADE TELEFÔNICA E INFORMATIZACIONAL, OBRIGANDO-SE A INFORMAR E CONTAR
COM AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, SOBRE OS NÚMEROS TELEFÔNICOS E ENDEREÇOS DE
E-MAIL'S OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
1.4 SE EMPRESÁRIOS OU
INDUSTRIAIS, ACRESCE-SE ÀS PREVISÕES SUPRA, A ESTATIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, COM
ADMINISTRAÇÃO E DIVISÃO EQUÂNIME DOS LUCROS PELOS FUNCIONÁRIOS, COM ASSESSORIA
GRATUITA ADMINISTRATIVA, OFERECIDA POR UNIVERSIDADES FEDERAIS ATRAVÉS DOS
RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DE ESPECIALIDADES, ÀS DISCIPLINAS DE PRÁTICAS
ACADÊMICAS.
1.4.1 EMPRESÁRIOS E
INDUSTRIAIS, PODERÃO RETORNAR ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS, APÓS O CUMPRIMENTO DA
PENA, COM QUEBRA VITALÍCIA DE SIGILOS BANCÁRIOS, PASSANDO TAMBÉM A ATENDER
MODELOS PRÓPRIOS DE DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, COM MAIOR RIGOROSIDADE
SOBRE 'ORIGENS DE BENS E CAPITAIS'. FAMILIARES EM PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO
GRAUS, DE CORRUPTOS CONDENADOS, SERÃO INVESTIGADOS, COM TÁCITA QUEBRA DE
SIGILOS BANCÁRIOS E DE COMUNICAÇÕES, EXIGINDO-SE, DOS MESMOS, COMPROVAÇÕES
RIGOROSAS DE ORIGENS DE BENS E CAPITAIS, TENDO SUAS CONFISCAÇÕES TAMBÉM
PREVISTAS, FRENTE A NÃO COMPROVAÇÃO LEGAL DAS RESPECTIVAS ORIGENS. (ACADEMIA DE
LETRAS DO BRASIL).
1.5. CORRUPTOS, SE AUTO
DECLARAREM-SE ENVOLVIDOS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO, ANTES DE SEREM APONTADOS POR
TERCEIROS, DELATORES OU INCURSÕES E DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS OFICIAIS, FRENTE
À DEVOLUÇÃO DO ILÍCITO E DELAÇÃO DOS DEMAIS ENVOLVIDOS, EXCETUANDO-SE OS
CONSEQUENTES CRIMES CONTRA A VIDA, DECORRENTES DA CORRUPÇÃO, EM ESPONTÂNEA
COLABORAÇÃO REVERSIVA DOS ÍNDICES DE CORRUPÇÃO NACIONAIS, CONTARÃO COM O TOTAL
PERDÃO DO CRIME, EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES ENVOLVIDOS. SE LHES FACULTANDO
COMO PRÊMIO, A RETOMADA TOTAL DO CURSO NATURAL DE SUAS ATIVIDADES,
EXCETUANDO-SE AINDA, RETOMADA DE CARGOS PÚBLICOS E CARREIRA POLÍTICA,
VITALICIAMENTE.
1.6 PARTIDOS POLÍTICOS, CUJAS
CÚPULAS DIRETORAS, EM SEUS RESPECTIVOS NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA, COMPROVE-SE,
ENVOLVIDAS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO, SERÃO DISSOLVIDOS E OS 'COMPROVADAMENTE
CULPADOS' CONDENADOS SOB OS PRINCÍPIOS DA LEI ANTICORRUPTIVA, COM CONSEQUENTE
PERDA DE MANDATOS POLÍTICOS, EM CADEIA, ABRANGENTE AOS RESPECTIVOS NÍVEIS DE
ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA.
1.7. OS CRIMES DE CORRUPÇÃO
PASSAM A SER JULGADOS PELA JUSTIÇA COMUM, COM TOTAL PERDA DE PRIVILÉGIOS E
FÓRUNS ESPECIAIS, POR SEUS AUTORES.
* SOMANDO-SE À LEI SUPRA, SÃO
NECESSÁRIOS INVESTIMENTOS E PREMIAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE'S
ANTICORRUPTIVOS DOS FLUXOS MONETÁRIOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,
INCLUINDO-SE OS PODERES DA REPÚBLICA E SUAS EXTENSÕES.
* MISTER, A MINIMIZAÇÃO 'EXTIRPATIVA'
E ERRADICAÇÃO DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA, PELOS DEPLORÁVEIS NÍVEIS ONDE CHEGOU,
COM NOTÓRIOS E IRREFUTÁVEIS BENEFÍCIOS POLÍTICOS ÀS CÚPULAS PARTIDÁRIAS, SEM
EXCEÇÕES, NECESSITA-SE TORNAR ABERTAS, QUAISQUER VOTAÇÕES PARLAMENTARES, EM
TODOS OS NÍVEIS FEDERATIVOS.
***
AS PROPOSIÇÕES SUPRA,
AUSTERAS, PORÉM INTEMERÁRIAS AOS BRASILEIROS HONESTOS, CONTAM COM PARTICULAR
ENDOÇO CORROBORATIVO E APROVAÇÃO INICIAL, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR
DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, ESCRITORA,
IMORTAL, MANUELA CACILDA CARABAJAL LOPES (87 ANOS), MÃE DO PRESIDENTE FUNDADOR
DA ALB E PRINCIPAL INCENTIVADORA DOS IDEAIS DE BRASILIDADE QUE MOTIVARAM A
INICIATIVA SUPRA.
