Carmen Lúcia
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Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros,
19 de abril
de 1954)
é uma jurista
e magistrada
brasileira,
e atual presidente
do Supremo Tribunal Federal. Exerceu também
os cargos de ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.[1]
Bacharel
em direito
pela Faculdade
Mineira de Direito (1977), é especialista (1979) em direito de
empresa pela Fundação Dom Cabral, mestre (1982) em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais
e doutora (1983) em direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Desde 1983 é
professora titular de direito constitucional na Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais, além de coordenadora do
Núcleo de Direito Constitucional.[2]
Exerceu o
cargo de procuradora do estado de Minas Gerais
de 1983 até 2006, sendo procuradora-geral do estado durante o mandato do então
governador Itamar Franco. É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros,
tendo sido diretora da revista desta instituição, além de ter sido membro da
Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1994 a
2006.[2]
Em 2006,
foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a
segunda mulher a ocupar esta vaga, após a ministra Ellen Gracie Northfleet.[3][4]
Assumiu a vice-presidência da Corte em 2014, exercendo esta função desde então.[5]
Também exerceu a função de ministra do Tribunal Superior Eleitoral de 2009 a
2013, presidindo-o de 2012 a 2013, tornando-se a primeira mulher a fazê-lo.[6][7]
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