Primeiro Esboço
REGIMENTO
INTERNO DA ACADEMIA DE LETRAS JOÃO GUIMARÃES ROSA
DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
Palestrante ACADÊMICO
LÚCIO EMÍLIO DO ESPÍRITO SANTO
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Cadeira 39-LÚCIO EMÍLIO DO ESPÍRITO SANTO
Patrono
39-Theophilo Feu de Carvalho
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Acróstico-biográfico
Nº 6492
Por Sílvia Araújo
Motta/BH/MG/Brasil
-
L-Lúcio Emílio do
Espírito Santo, Acadêmico:
Ú-Um Coronel da
Reserva da Polícia Militar
C-Com prazer, recebido
na ALJGR da PMMG,
I-Indicado à
Cadeira Nº 39 de Efetivo-Curricular;
O-O Patrono é
Theofilo Feu de Carvalho;
-
E-Empossado dia treze de junho de 2017. Grande evento.
M-Mora em Bom
Despacho, nasceu em Cláudio/Minas Gerais.
Í-Ilustre
Articulista de Jornais “O TEMPO”/BH, “Suplemento
L-Literário de
Minas Gerais” “Folha da manhã” de Uberaba;
I-Importante e
histórica “Revista ALFERES” . É também
O-O coautor com Cel
Amauri Meireles “Entendendo nossa Segurança.”
-
D-Diante do êxito,
publicou “Antologia Ponta de Lança” e
O-“Os Contos
Premiados” em outra Antologia. Aplausos!
-
E-Esteve na PMMG,
Chefe da Divisão de Pesquisa: 1987/1990;
S-Subcomandante do
1º Batalhão/BH:90/92; Cmt. Do 5º Batalhão da
P-Policia Militar:
92/94; Chefe do Estado-Maior do CPC:1994/1996.
Í-Inesquecível
Professor de Língua Portuguesa e Literatura/Uberaba:70/79;
R-Reconhecido
exímio Prof. De Metodologia Científica nos Cursos APM/84/90;
I-Importante Prof.
de “Teoria de Política na Especialização em Segurança Pública” e
T-Também, em
“Gestão Estratégica” CESP e CEGESP, de 1990 a 2000.
O-O Prof. de
História da PM no Curso de Formação de Oficiais, década/90.
-
S-Sua Graduação em
Filosofia e Letras na PUC Minas, Belo Horizonte.
A-Assessor
Parlamentar e Diretor de Ensino no Colégio Tiradentes.
N-Na jornada
intelectual, amplia os conhecimentos históricos da PMMG,
T-Trazendo seus
textos policiológicos e poéticos. Na Especialização fez
O-O curso de
Ciências Sociais na UFMG; seu trabalho apontou:
“Criminalidade
Violenta em Minas Gerais”, (que abriu caminho para
A criação do CRISP:
Cursos de Treinamento em Análise Criminal, para policiais.).
---Parabéns,
Acadêmico Lúcio Emílio do Espírito Santo!---
Belo Horizonte, MG,
segunda-feira, 24 de julho de 2017.
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http://academiadeletrasdobrasildeminasgerais.blogspot.com.br/2018/04/aljgr-pmmg-reunao-tema-regimento.html
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Acadêmico Cel Lúcio Emílio do Espírito Santo-Expositor
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Acadêmico Major Leonardo dos Santos da Silva-Cad. 24
Membro da Comissão de Elaboração do Regimento Interno da ALJGR /PMMG, junto com o Acadêmico Cel. Lúcio Emílio do Espírito Santo.
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Acadêmico Major Leonardo cumprimenta e empossando
Alexandre Rodrigo -Acadêmico-Parceiro
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Cel. Edgar Eleutério foi Moderador do Debate
no Primeiro Esboço de Regimento Interno da ALJGR.
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Primeiro Esboço
REGIMENTO INTERNO DA ACADEMIA DE LETRAS JOÃO GUIMARÃES ROSA
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2018
SUMÁRIO
CAPÍTULO
I - DA FINALIDADE..............................................................................................
CAPÍTULO
II – DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS........
CAPÍTULO
III – DAS REUNIÕES...........................................................................................
CAPÍTULO
IV – DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS SUBORDINADOS......................
CAPÍTULO
V – DO PROCESSO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS......................................
CAPÍTULO
VI – DO PLANEJAMENTO.................................................................................
CAPÍTULO
XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS......................................................................
ANEXO
I QUADRO DE ATIVIDADES CULTURAIS...........................................................
REGIMENTO
INTERNO DA ACADEMIA DE LETRAS JOÃO GUIMARÃES ROSA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS
CAPÍTULO
DA
FINALIDADE
Art
A Academia de Letras João Guimarães Rosa da Polícia Militar de Minas
Gerais, aqui designada pela sigla ALJGR, tem por finalidade preservar e
desenvolver a cultura nas instituições militares do Estado por meio da pesquisa
e estudos de sua história, dos seus princípios doutrinários, de personalidades
e temas relacionados aos seus objetivos institucionais.
§ 1º As ações de preservação e
desenvolvimento da cultura institucional compreendem:
I – Conservação de bens móveis e
imóveis que, de alguma forma, estiverem ligados à história da Corporação;
II – Conservação de fontes
documentais, obras literárias, produtos intelectuais e objetos de significação
histórica;
III – Incorporação de novos hábitos,
valores, práticas, capazes de enriquecer e fortalecer os fundamentos culturais
da Corporação.
§ 2º Considerando que o supremo
sacrifício do policial militar deve merecer o reconhecimento e as honras
tributadas aos verdadeiros heróis, quando se registrar o falecimento do
policial militar, em ação policial legítima, nos termos da lei, a Academia se
considerará em luto por sete dias.
§ 3º O presidente baixará despacho
administrativo estabelecendo o luto oficial, contendo ainda a data de seu
início e término, com um ligeiro histórico da ocorrência e pequena oração
fúnebre.
§ 4º O presidente e comissão
comparecerão aos funerais levando à família do herói-militar palavras de
conforto e reconhecimento.
Art
A expressão “LETRAS”, presente em nossa denominação, compreende duas grandes
áreas, a literária e a policiológica, a primeira uma arte, a segunda, uma
ciência.
CAPÍTULO
Estrutura
Organizacional
Art Consoante disposto no Art do
Estatuto da ALJGR, esse Sodalício terá a seguinte estrutura organizacional:
CAPÍTULO
Operacionalização das Atividades Finalísticas
Art.
Os meios de que a Academia pode se valer para alcançar seus objetivos, além de
suas reuniões ordinárias e extraordinárias, são:
I
– Publicação de periódicos
II
– Site eletrônico
III
– Cursos
IV
– Congressos, simpósios, seminários, palestras, ciclos de estudos;
V
– Comemoração de datas cívicas;
VI
– Excursões culturais;
VII
– Intercâmbio com instituições congêneres;
VIII
– Concursos literários.
§
1º Academia manterá:
I–
Uma revista anual e impressa (e também em meio eletrônico), subdividida nas
seções Editorial, Direito, Educação, Filosofia, Literatura e Notícias.
II
– A Academia manterá Boletim Interno da
ALJGR, bimensal, em que serão registrados todos os atos administrativos e
decisões em geral, relativos à administração do Sodalício, constituindo o
registro oficial de sua história.
§2º
O site eletrônico, como instrumento de comunicação rápida e imediata com o
público interno e externo, conterá as seguintes seções: ACADEMIA (Quem somos;
Fundação; Nosso Estatuto); ACADÊMICOS (Diretoria, Membros, Presidentes,
Sócios); MEMÓRIA DA ALJGR (Arquivo, Vídeos, Galeria de Imagens); PUBLICAÇÕES
(Noticiário, Anais, Revista, Discursos Acadêmicos, Contos, Crônicas, Poemas);
NOSSA PROGRAMAÇÃO CULTURAL (Eventos).
§3º
Para a manutenção e administração do site será designada uma comissão anual de
seis acadêmicos.
§4º
A ALJGR promoverá, anualmente, cursos sobre temas relevantes e oportunos,
sobretudo envolvendo o público jovem dos Colégios Tiradentes, para difusão da
cultura institucional.
§4º
Congressos, simpósios, seminários, palestras, ciclos de estudos, de inciativa
da Academia ou em conjunto com outras instituições, sobre temas de interesse geral,
deverão ser realizados pelo menos uma vez ao ano, devendo constar do Programa
Anual de Atividades daquele ano.
§5º
A comemoração de datas cívicas, relevante para a cultura institucional, poderá
consistir em sessão pautada para esse fim ou de momentos especiais nas sessões
ordinárias, bem como da participação de eventos de outras instituições ou
entidades externas.
§6º
Excursões culturais compreendem a participação em eventos promovidos por outras
academias e entidades similares, com o fim de divulgar nesses ambientes a
cultura policial militar.
§7º
O intercâmbio com instituições congêneres compreenderá a criação e manutenção
de um arquivo de dados, correspondência, intercâmbio cultural e apoio
recíproco.
§
8º A ALJGR promoverá anualmente um concurso literário bienal, destinado a
premiar estudos policiológicos, romance, novela, conto, poesia, conforme
dispuser a presidência.
Art
Cabe ao presidente identificar, analisar e determinar, se for o caso, a
publicação de obras literárias dos militares estaduais, identificando,
inclusive, fontes de recursos públicos ou privados.
Art
Fica instituído o Programa de Regaste da
Memória, compreendendo a identificação e a publicação de obras raras ou já
esgotadas de interesse cultural da PMMG e coleta de depoimento de personalidades
da PM/BM a respeito de experiências e fatos históricos por ele vividos.
CAPÍTULO
DAS REUNIÕES
Art De acordo com o Art
3º do Estatuto da ALJGR, as reuniões podem ser administrativas, literárias,
solenes ou de estudos.
§1º As reuniões de natureza administrativa, como instrumento de
participação plena dos Acadêmicos em todos os processos desenvolvidos pela
Academia, através de debates e, quando for o caso, votação para decisões
terminativas, constando de uma ordem do dia, destinar-se-ão a:
I - tratativa de temas pertinentes à
administração da entidade;
II – debates de assuntos em estudo
ou pesquisa;
III – exposição de ações realizadas
no campo da finalidade da Academia;
IV – discussão de esboço de planos,
programas, projetos e previsão orçamentária;
V – livre manifestação dos
Acadêmicos.
§2º
As reuniões solenes terão como finalidade:
I
– A posse de novos acadêmicos;
II
– Comemoração de datas magnas da Academia;
III
– Outras cuja importância e significado recomendem o ritual solene.
§3º
Reuniões Literárias
I
– As reuniões literárias se definem como conferências, proferidas por membros
da Academia ou não, para um público mais amplo e com mais solenidade.
II
– Os temas dessas conferências estarão ligados ao espírito do Artigo 2º do
Estatuto do Sodalício.
§4º
Reuniões de Estudo
I
– As reuniões de estudo serão realizadas no âmbito da Academia e se destinarão
à ilustração dos associados em qualquer assunto relacionado com o nosso objeto:
temas da teoria literária, história da literatura, crítica literária, vida e
obra dos patronos, policiologia, pesquisas realizadas dentro e fora da PMMG.
II
– As reuniões de estudo terão a periodicidade trimensal, devendo constar do
Programa Anual de Atividades.
Art
Os trabalhos acadêmicos serão divididos por áreas temáticas em dois grandes
troncos: o primeiro será ciência literária, com suas áreas específicas –
história literária, teoria da literatura, crítica, gramática, linguística,
semântica, semiótica, etc. O outro tronco englobará a policiologia ou ciências
policiais, subdividida em policiologia histórica, doutrinária, jurídica,
sociológica, criminológica, psicológica.
§
2º Equipes
de acadêmicos serão designados para cuidar de cada uma ou mais de uma dessas
áreas.
§2º
Os quadros do Anexo I, com a distribuição dos temas, deverão figurar no Programa
Anual de Atividades, assegurando-se que tais assuntos, dada a sua grande
relevância para a cultura institucional, recebam um tratamento igualitário.
CAPÍTULO
DA COMPETENCIA DE ORGÃOS
SUBORDINADOS
Art.
A Diretoria administrativa compõe-se de três setores: Arquivo, Biblioteca e
Logística.
§
1º São atribuições do Setor de Arquivo:
I
– Receber, guardar e organizar todos os documentos que forem produzidos pelos
demais órgãos administrativos da Academia e os provenientes do ambiente
externo.
II
– Manter um livro protocolar para registro e recibo dos documentos e outro para
registrar a saída de documentos a qualquer título.
III
– Ter sob sua guarda e administração todo o arquivo e o Protocolo da Academia;
IV
– Organizar e manter atualizado o cadastro social e acadêmico de cada membro do
Sodalício;
V
– Implantar a organização do arquivo, segundo as melhores técnicas.
VI
– O Arquivo será organizado pela repartição que lhe deu origem e por ordem
cronológica de entrada.
VI
– Para facilitar a pesquisa, os documentos serão arrolados pelo número de ordem
de entrada, por repartição, em meio eletrônico.
§1º
Ao setor de Biblioteca compete:
I
– Comparecer pelo menos duas vezes na semana à Sede da Academia.
II
– O bibliotecário se incumbe de receber, guardar e organizar o acervo
bibliográfico da Academia.
III
– Não haverá empréstimos domiciliares, devendo toda e qualquer consulta será
feita na própria Academia, mediante recibo para cada obra consultada.
§
2º O setor de Logística se incumbe do apoio material às atividades da Academia,
devendo também:
I
– Manter atualizado o mapa dos bens mobiliários e o controle dos ativos fixos
da entidade, informando o presidente.
II
– Propor e providenciar a aquisição de material de consumo, gêneros e
similares, de acordo com as necessidades da Academia.
III
– Cuidar da limpeza e higiene das dependências da Academia;
IV
– Ter sob sua guarda e administração os bens e valores patrimoniais da
Academia, identificando e registrando os referidos bens e valores;
V
– Registrar e catalogar qualquer material doado à Academia;
VI
– Realizar o controle de bens e valores em livro de inventário geral (registro
de entrada);
VII
– Controlar o material permanente de consumo;
VIII
– Providenciar para que o material esteja sempre em condições de uso;
IX
– Manter atualizado o mapa dos bens mobiliários e o controle dos ativos fixos da
Entidade;
X
– Providenciar o apoio logístico às atividades da Academia;
XI
– Zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis locados à Academia, estabelecendo
estreita ligação com a entidade mantenedora;
XII
– Participar da elaboração dos planos e projetos para fins de orçamento.
XIII
– Comparecer pelo menos duas vezes por semana na sede da Academia, para
proceder sobre tudo aquilo que estiver sob suas atribuições.
XIV
– Os serviços de restauração de livros da Academia deverão ser contratados
junto de especialista idôneo.
Art
A Diretoria de Marketing Cultural compõe-se de três setores: Comunicação
Social, Cerimonial e Mídia Eletrônica.
§
1º Compete ao Chefe do Setor de Comunicação Social:
I – Planejar, coordenar e executar a
política de comunicação social da Academia;
II
– Manter cadastro dos setores de imprensa e ou comunicação social dos órgãos de
imprensa, entidades, empresas e similares, com os quais a Academia deva manter
relacionamento;
III
– Manter correspondência com estes setores, informando eventos da Academia;
IV
– Atuar em estreita colaboração com o setor de mídia eletrônica, integrando,
quando necessário, suas ações;
V
– Cuidar para que a notícia das atividades acadêmicas alcance a “ponta da
linha”, divulgando o Programa Anual de Atividades;
VI
– Elaborar pareceres, estudos e análises que visem melhorar as atividades da
Diretoria de Marketing Cultural;
VII
– Providenciar cobertura jornalística dos grandes eventos da Academia;
VIII
– Atender à imprensa;
IX
– Apresentar relatório de suas atividades
§
2º Compete ao Chefe do Cerimonial a organização dos eventos da Academia,
compreendendo:
I
– Estruturação do ambiente, no tocante a disposição de mesas, cadeiras, palco,
equipamentos de som, aparelhos audiovisuais e eletrônicos e tudo o que for
imprescindível ao desenrolar da cerimônia;
II – Organização das pessoas no
ambiente: locutores, oradores, disposição das autoridades na mesa,
participantes e auditório; reserva de lugares para pessoas de destaque na
cerimônia;
III
– Obediência à precedência entre autoridades e demais preceitos protocolares;
IV – Recepção dos convidados;
V
– Quando houver necessidade, treinar participantes; nos demais casos expedir
mementos de orientação;
VI
– Cuidar do roteiro a ser seguido pelo apresentador;
VII
– Designar, com a aprovação do diretor, o mestre de cerimônia.
§
3º Compete ao Chefe do Setor de Mídia Eletrônica:
I
– Edição do periódico eletrônico (newsletter);
II
– TV da Academia com transmissão via web
III
– Site eletrônico (boletim ou revista, Art. 2º, §2º)
Art
A Diretoria Financeira disporá de duas adjuntorias:
§
1º À Adjuntoria 1 compete assessorar o diretor na escrituração contábil da
Academia; Preparar a prestação de contas do diretor e o balanço anual.
§
2º À Adjuntoria 2 compete assessorar o diretor na elaboração da proposta
orçamentária, do balancete trimestral e do balanço anual.
CAPÍTULO
ProcedimentoS
para destituição de associado
Art
Considerando o Artigo 10º do Estatuto ALJGR prevê a possibilidade da exclusão
de acadêmicos, por justa causa, nos casos que menciona, e prevê, ainda, que o
reconhecimento de justa causa será apurado por uma comissão de sindicância,
designada pelo presidente da Academia, ficam adotados os mesmos procedimentos
vigentes na PMMG e, subsidiariamente, os dispositivos do Direito Processual, na
apuração das denúncias e processo de exclusão.
capítulo
do Planejamento
Art
O planejamento estratégico se vinculará a uma visão de futuro mais abrangente e
canalizará esforços para atingir metas de curto, médio e longo prazo.
§1º
O planejamento das atividades para o exercício seguinte se consubstanciará no
Programa Anual de Atividades, que tornará previsível o conjunto de ações a
serem desenvolvidas, permitindo uma preparação cuidadosa por parte dos
envolvidos, como também norteará essas ações frente aos objetivos da Academia e
frente ao público interno e externo.
§2º
Sua elaboração terá início em 1º de junho de cada ano, através do trabalho de
equipe especialmente designada para o encargo, e se consolidará em 30 de novembro
do mesmo ano.
§3º
Além das atividades propostas para o ano seguinte, o plano conterá os
orçamentos e fontes de receitas respectivos.
§4º
O presidente, ao final do exercício, apresentará um relatório das atividades do
Sodalício no ano anterior, confrontando tais atividades com aquelas previstas
no Programa Anual de Atividades.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art
Dentro de 30 (trinta) dias da aprovação desse Regimento Interno, o presidente
nomeará comissão para analisar e propor medidas para a criação do Panteão dos
Heróis Militares de Minas Gerais.
Art
Também dentro de 30 (trinta) dias da aprovação desse Regimento a presidência
fará gestões junto do Comando Geral da PM/BM para que seja decretado luto na
PM/BM e no Estado sempre que algum integrante dessas instituições vier a perder
a vida em ação policial e bombeiro militar legítima.
ANEXO
I
QUADRO
DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA O ANO DE 2018
ÁREA
DE LITERATURA
Temas
|
Teoria
Literária
|
Crítica
Literária
|
História
da Literatura
|
Gramática
|
Linguística
|
Semântica
|
Semiótica
|
Análise
estrutural do romance
|
x
|
|
|
|
|
|
|
CDA
e a mineiridade
|
|
x
|
|
|
|
|
|
Emprego
da partícula apassivadora
|
|
|
|
x
|
|
|
|
A
linguagem rosiana
|
|
|
|
|
x
|
|
|
Poesia
e significação
|
|
|
|
|
|
x
|
|
Etc
|
|
|
|
|
|
|
|
ÁREA
DA POLICIOLOGIA
Policiologia
|
Assuntos
|
Histórica
|
Sociológica
|
Filosófica
|
Doutrinária
|
Jurídica
|
Criminológica
|
Cabo
Deodato, herói de 30
|
x
|
|
|
|
|
|
O
poder de polícia
|
|
|
|
|
x
|
|
Assaltos
a caixas eletrônicos
|
|
|
|
|
|
x
|
O
que é polícia
|
|
|
x
|
|
|
|
Polícia
e controle social
|
|
x
|
|
|
|
|
Etc.
|
|
|
|
|
|
|
-
