7369-PAULO TADEU RODRIGUES
ROSA - JUIZ
-
Acróstico-Histórico-Biográfico
nº 7369
Por Sílvia
Araújo Motta/BH/MG/Brasil.
-
P-Paulo
Tadeu Rodrigues, Juiz! Da PMMG,
A-Academia
de Letras João Guimarães Rosa:
U-Um
Parceiro-Assessor, de grande valor.
L-Listei 73
Artigos seus, desde 1995 até 2019,
O-Organizados
em seu Curriculum Vitae...
-
T-Todos
publicados em vários locais: Porto
A-Alegre,
Teresina, S. Paulo, Ribeirão Preto, Rio
D-De
Janeiro, Florianópolis, Goiânia e outros...
E-Especiais
na [Jus Navigandi, online] e
U-Um outro:
[Jus Vigilantibus], eletrônica...
-
R-Revistas
da [ AMAGIS JURÍDICA] reflexões,
O-Oferecendo
seus [Estudos & Informações]
D-Dentro do
âmbito da JUSTIÇA MILITAR;
R-Revista
de DERECHO DEL MERCOSUR...
I-Instituto
Brasileiro de CIÊNCIAS CRIMINAIS;
G-Garatindo
Direitos, na Revista Síntese Trabalhista;
U-Um
expert: MESTRADO em Direito [Responsabilidade do
E-Estado
por ATOS DAS FORÇAS POLICIAIS.]
S-Suas
Graduações, em Ciências Jurídicas, desde 1992.
-
R-Relevância
no MESTRADO em Direito PÚBLICO/2001.
O-Obras
Jurídicas, na listagem final, em anexo.
S-Sócio-Fundador
da Academia Mineira do Direito Militar; na
A-Academia
Brasileira de Letras Jurídicas, Correspondente.
-
J-Juiz,
Mestre-Professor nos Cursos de Formação/ PMMG:
U-Um bom
período: De 2004 até 2016, na APM/Prado/BH.
I-Importante
palestrante, na área de Segurança Pública;
Z-Zeloso
Defensor dos Direitos Humanos! Parabéns!
[Recebeu a
Medalha Cultural Ary Braz Lopes, da ALJGR/PMMG.]
----Premiações
diversas. Condecorações significativas!---
-
https://www.recantodasletras.com.br/acrosticos/7022593
-
OBRAS:
*Obras jurídicas, Direito Administrativo Militar
- Teoria e Prática e Processo Administrativo Militar pela Editora Lumen Juris.
**Código Penal Militar Comentado Artigo por
Artigo Parte Geral e Parte Especial, Editora Líder.
-
Produções Bibliográficas:
01-ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Aplicabilidade
da Lei dos Juizados Especiais Criminais em face do advento da Lei Federal
13.491 no âmbito da Justiça Militar. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 01,
2019.
02-ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues.
Inconstitucionalidade da Força Nacional de Segurança em face do Sistema de
Defesa Nacional. Jus Navigandi (Online)
, v. 01, p. 01-02, 2019.
03-ROSA, P. T. R. . Aplicação do Princípio do
Contraditório na Sindicância no Âmbito Administrativo Militar. Amagis Jurídica,
v. 01, p. 91-103, 2015.
04-ROSA, P. T. R. . Justiça Militar - uma
Justiça de Exceção. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-03, 2015.
05-ROSA, P. T. R. . Organização e Estrutura da
Justiça Militar em face da Emenda Constitucional 45/2004. Jus Navigandi, v. 01,
p. 01-03, 2015.
06-ROSA, P. T. R. . Auto de prisão em flagrante
delito e o prazo para o magistrado despachar. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-03,
2015.
07-ROSA, P. T. R. . Prisão Administrativa no
âmbito do Direito Militar. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-03, 2015.
08-ROSA, P. T. R. . A Polícia Militar e o Ciclo
Completo de Polícia. Revista de Estudos & Informações, v. 01, p. 32-34,
2015.
09-ROSA, P. T. R. . A prova testemunhal no
processo administrativo disciplinar militar. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-02,
2014.
10-ROSA, P. T. R. . Aplicação do Princípio do
Contraditório na Sindicância no Âmbito Administrativo Militar. Amagis Jurídica,
v. 01, p. 91-104, 2014.
11-ROSA, P. T. R. . Aplicação da Lei Federal
9099-95 e os seus reflexos no âmbito da Administração Pública Militar e nos
atos de promoção dos militares estaduais e federais. Revista de Estudos &
Informações, v. 1, p. 40-47, 2013.
12-ROSA, P. T. R. . Crimes dolosos contra a vida
praticados por militares estaduais contra civis e a competência da Justiça
estadual. Breves considerações. Revista de Estudos & Informações, v. 01, p.
37-39, 2013.
13-ROSA, P. T. R. . Análise do Mérito do Ato
Administrativo Disciplinar Militar pelo Poder Judiciário em face da
Constituição Federal de 1988. Amagis Jurídica, v. 01, p. 69-90, 2013.
14-ROSA, P. T. R. . Organização do Poder
Judiciário e a análise do mérito do ato administrativo e do ato administrativo
disciplinar. Revista de Estudos & Informações, v. 01, p. 21-27, 2012.
15-ROSA, P. T. R. . Sistema Interamericano de Direitos
Humanos em face da Constituição Federal de 1988. Amagis Jurídica, v. 01, p.
131-152, 2011.
16-ROSA, P. T. R. . Natureza Jurídica dos
regulamentos disciplinares militares estaduais e federais em face da
Constituição Federal de 1988. Revista de Estudos & Informações, v. 01, p.
20-22, 2011.
17-ROSA, P. T. R. . O exercício do ciclo
completo de polícia no âmbito da Polícia MIlitar dos Estados da Federação e do
Distrito Federal. Amagis Jurídica, v. 1, p. 121-128, 2010.
18-ROSA, P. T. R. . O crime de deserção na PM de
Minas Gerais e a irretroatividade da lei complementar 95-2007. Revista
Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 01, p. 01-03, 2010.
19-ROSA, P. T. R. . O crime de deserção na
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a irretroatividade da Lei Complementar
n 95/2007. Leia mais: http://jO Crime de Deserção na Policia Militar do Estado
de Minas Gerais e a Irretroatividade da Lei Complementar 95-2007. Jus
Navigandi, v. 01, p. 01-03, 2010.
20-ROSA, P. T. R. . Regulamento Disciplinar e as
suas Inconstitucionalidades. Revista de Estudos & Informações, v. 01, p.
21-24, 2010.
21-ROSA, P. T. R. . A necessidade da Justiça
Militar Estadual no Estado democrático de Direito. Revista Eletrônica Jus
Vigilantibus, v. 01, p. 01-03, 2009.
22-ROSA, P. T. R. . Perda do posto e da patente
dos oficiais e da graduação das praças. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-02, 2006.
23-ROSA, P. T. R. . Competência do Juiz Militar
em Segunda Instância para o julgamento das Ações Judiciais contra Atos
Disciplinares. Revista de Estudos & Informações, v. 01, p. 36-40, 2006.
24-ROSA, P. T. R. . Justiça Militar e o Estado
Democrático de Direito. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-03, 2005.
25-ROSA, P. T. R. . Aplicação da Lei Federal dos
Juizados Especiais Criminais na Justiça Militar Estadual e Federal. Revista de
Informação Legislativa, v. 01, p. 185-187, 2005.
26-ROSA, P. T. R. . Justiça Militar - direito de
recorrer em liberdade. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 01, p. 01-02,
2004.
27-ROSA, P. T. R. . Evolução e origem da
atividade de polícia no Brasil. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 01, p.
01-02, 2004.
28-ROSA, P. T. R. . Justiça Militar - Uma
Justiça de Exceção. Revista de Estudos & Informações, v. 01, p. 14-16,
2003.
29-ROSA, P. T. R. . Legalidade do termo
circunstanciado lavrado por policial militar. A Força Policial, São Paulo, v.
31, p. 31-34, 2002.
30-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Violência
urbana: uma questão de segurança pública ou política social ?. Revista
Eletrônica de Direito Empresarial e da Integração Ipdci, Ribeirão Preto, p.
01-02, 2002.
31-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Guerra
Urbana. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 01-03, 2002.
32-ROSA, P. T. R. . Aplicação da Lei 10.59/2001
na Justiça Militar. Universo Jurídico Goiás, Goiânia, p. 01-04, 2002.
33-ROSA, P. T. R. . Processo-crime militar e
princípios constitucionais. Universo Jurídico Goiás, Goiânia, p. 1-2, 2002.
34-ROSA, P. T. R. . Processo-crime militar e
princípios constitucionais. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São
Paulo, p. 01-02, 2002.
35-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Pena de
morte ou prisão perpétua - uma solução justa?. Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais, São Paulo, p. 01-04, 2002.
36-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Violência
urbana - uma questão de segurança pública ou política social?. Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, p. 01-03, 2002.
37-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Pena de
morte ou prisão perpétua - uma solução justa?. Apoena, São Paulo, p. 01-04,
2002.
38-ROSA, P. T. R. . Processo administrativo
militar e princípios constitucionais. Página Direito Militar, Rio de Janeiro,
p. 01-03, 2002.
39-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Pena de
Morte ou prisão perpétua - uma solução justa?. Revista de Direito Empresarial e
da Integração do IPDCI , Ribeirão Preto, v. 01, n.01, p. 01-03, 2002.
40-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Pena de
morte ou prisão perpétua - uma solução justa?. Página Polícia e Segurança,
Porto Alegre, p. 01-03, 2002.
41-ROSA, P. T. R. . Tolerância zero - realidade
ou ficção?. Página Pessoal Serrano Neves, Goiânia, p. 01-03, 2002.
42-ROSA, P. T. R. . Atos praticados pelas forças
policiais civis e militares. Revista Direito Militar, Florianópolis, p. 20-25,
2002.
43-ROSA, P. T. R. . O advogado e a ética. Página
Jurídica Futuro Bacharel, p. 01-03, 2002.
44-ROSA, P. T. R. . Aplicação dos princípios
constitucionais no direito militar. Página Polícia e Segurança, Porto Alegre,
p. 01-11, 2002.
45-ROSA, P. T. R. . O outro lado da unificação
das forças policiais. Página Polícia e Segurança, Porto Alegre, p. 01-03, 2002.
46-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Violência
Urbana - Uma questão de segurança pública ou política social ?. Revista
Jurídica (Porto Alegre) , Porto Alegre, v. 296, p. 89-90, 2002.
47-ROSA, P. T. R. . Plágio no direito militar.
Página Militar, Rio de Janeiro, p. 01-04, 2002.
48-ROSA, P. T. R. . Aplicação da Lei 10.259/01
na Justiça Miliar. Revista Eletrônica Moura Lacerda, Ribeirão Preto, p. 01-04,
2002.
49-ROSA, P. T. R. . Extinção da prisão
administrativa militar. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, São Paulo, v. 1,
p. 01-04, 2002.
50-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Pena de
morte ou prisão perpétua - uma solução justa?. Revista Síntese de Direito Penal
e Processual Penal, Porto Alegre, v. 13, p. 28-32, 2002.
51-ROSA, P. T. R. ; MACEROU, E. F. . Pena de
morte ou prisão perpétua - uma solução justa ?. Revista Jurídica (Porto Alegre)
, Porto Alegre, v. 293, p. 41-43, 2002.
52-ROSA, P. T. R. . Extinção da prisão administrativa
militar. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, p. 01-04, 2002.
53-ROSA, P. T. R. . A Justiça Militar e a
Reforma do Judiciário. Revista de Estudos & Informações, v. 01, p. 27-29,
2002.
54-ROSA, P. T. R. . Nulidade das Punições
Disciplinares. Revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares
Estaduais Amajme, Florianópolis, v. 1, n.31, p. 23-23, 2001.
55-ROSA, P. T. R. . Regulamento Disciplinar
Militar e suas Inconstitucionalidades. Revista da Associação dos Magistrados
das Justiças Militares Estaduais Amajme, Florianópolis, v. 1, n.29, p. 16-18,
2001.
56-ROSA, P. T. R. . Aplicação da Lei n
10.259/2001 na Justiça Militar. Jus Navigandi (Teresina), Terezina, n.53, p.
01-04, 2001.
57-ROSA, P. T. R. . O advogado e a ética.
Revista Eletrônica de Direito Empresarial e da Integração Ipdci, Ribeirão
Preto, p. 01-01, 2001.
58-ROSA, P. T. R. . Cabimento de habeas corpus
em punições disciplinares militares: inconstitucionalide do art. 142, 2, da CF.
Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. 1, n.06,
p. 124-126, 2001.
59-ROSA, P. T. R. . Ilegalidade do termo
circunstanciado lavrado por agente policial militar. Direito Criminal, São
Paulo, p. 01-04, 2001.
60-ROSA, P. T. R. . A Ilegalidade do termo circunstanciado
lavrado por policial militar. Associação dos Delegados de Polícia do Brasil,
Rio de Janeiro, p. 01-03, 2001.
61-ROSA, P. T. R. . O Estado, a polícia e a
sociedade. Direito Com, São Paulo, v. 01, p. 01-03, 2001.
62-ROSA, P. T. R. . Regulamento disciplinar
militar e suas inconstitucionalidades. Iob Comenta, São Paulo, n.34, p. 7-8,
2001.
63-ROSA, P. T. R. . Inconstitucionalidade da lei
que altera o foro militar. Panorama da Justiça, São Paulo, n.31, p. 52-53,
2001.
64-ROSA, P. T. R. . Nulidades da Punições
Disciplinares. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR, v. 01, p. 221-222, 2001.
65-ROSA, P. T. R. . Princípios Constitucionais e
Inquérito Policial Militar. Jus Navigandi (Teresina), Terezina, n.45, p. 01-04,
2000.
66-ROSA, P. T. R. . Revogação do art. 17 do
Código de Processo Penal Militar (CPPM). Jus Navigandi (Teresina), Terezina,
n.41, p. 01-04, 2000.
67-ROSA, P. T. R. . Militares e habeas corpus
:Inconstitucionalidade do art. 142, 2, da Constituição Federal. Jus Navigandi
(Teresina), Terezina, n.49, p. 01-04, 2000.
67-ROSA, P. T. R. . Direito de associação do
servidor público militar. Jus Navigandi (Teresina), Terezina, n.47, p. 01-04,
2000.
68-ROSA, P. T. R. . Princípio da Legalidade nas
Transgressões Disciplinares Militares. Boletim do Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais, São Paulo, p. 05-05, 2000.
69-ROSA, P. T. R. . Revogação do art. 17 do
Código de Processo Penal.. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais, São Paulo, p. 04-04, 2000.
70-ROSA, P. T. R. . Aplicação da Lei 9099/95 na
Justiça Militar. Jus Navigandi (Teresina) , Terezina, n.36, p. 01-04, 1999.
71-ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues . Princípio da
legalidade na transgressão disciplinar militar. Jus Navigandi (Online) , v. 01,
p. 01-03, 1998.
72-ROSA, P. T. R. . Contenciso Administrativo
Militar. Revista Síntese Trabalhista, Porto Alegre, n.71, p. 173-175, 1995.
73-ROSA, P. T. R. . Princípio da Legalidade na
Transgressão Disciplinar Militar. Revista Síntese Trabalhista, Porto Alegre,
n.78, p. 130-132, 1995.
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